Vitória chega voando hoje (30): Isenção em serviço n°1 salva CPFs do Bolsa Família em 2025

Isenção em serviço deve beneficiar milhares de CPFs do Bolsa Família em 2025. Essa notícia esperança de um possível alívio financeiro para muitas famílias, em 2025

Nos últimos meses, o governo brasileiro implementou uma série de ações voltadas para a melhoria das condições de vida das famílias de baixa renda.

Entre as medidas mais esperadas e que chega voando como grande vitória hoje (30), está a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica, serviço nº1 para a maioria dos brasileiros, sobretudo quem depende de programas sociais.

Sendo assim, a partir de informações do TV Senado e com base nos conhecimentos públicos sobre como funciona o serviço, a equipe do TV Foco traz mais detalhes sobre esse possível alívio financeiro no bolso de milhares de brasileiros.

Uma nova política de isenções:

De longe, essa foi uma das ações mais significativas do governo na área de segurança alimentar.

A isenção de impostos sobre produtos da cesta básica, a qual foi sancionada por Lula no dia 16 de janeiro de 2024, tem como intuito reduzir o custo dos alimentos essenciais e garantir que as famílias de baixa renda, como os beneficiários do Bolsa Família, possam acessar uma alimentação mais nutritiva e diversificada.

Além disso, ela orna com uma reforma tributária mais ampla, a qual busca aliviar o impacto dos impostos sobre a vida das famílias mais carentes.

Ao eliminar a carga tributária sobre produtos da cesta básica, o governo espera a baixa no preço de alimentos, o que representa um alívio no orçamento doméstico e uma oportunidade para diversificação da alimentação, que muitas vezes é limitada devido à falta de recursos.

Entenda a sua nova cesta básica:

No entanto, haverá dois tipos de cesta básica:

• Uma com impostos totalmente zerados.
• Outra com redução de 60%.

Redução de 100%:

Veja abaixo a lista de alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero dos novos tributos:

• Arroz;
• Leites gerais, incluindo fórmulas infantis;
• Fórmulas infantis;
• Manteiga;
• Margarina;
• Feijões;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos;
• Café;
• Farinha de mandioca;
• Farinha de trigo;
• Grão de milho;
• Açúcar;
• Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo;
• Aveias;
• Pão francês;
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras);
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas);
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
• Sal;
• Mate;
• Fórmulas Dietoterápicas;

Redução de 60%

Há ainda uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos.

São eles:

• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Mel natural;
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;
• Amido de milho;
• Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Pão de forma;
• Extrato de tomate.
• Produtos hortícolas.
• Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;
• Bolacha;
• Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais.

Quais expectativas para quanto essa isenção no valor da cesta básica?

Com a implementação da medida, o governo visa não apenas combater a fome, mas também reduzir as disparidades regionais e sociais.

Sendo assim, será mais possível que os mais pobres e pessoas em vulnerabilidade social acessem uma alimentação mais nutritiva.

Além disso, a a expectativa é que, com a isenção de impostos, o Brasil consiga avançar de forma mais eficaz na luta contra a fome e a insegurança alimentar.

Mas quando a isenção da cesta básica será sentida nos supermercados?

Embora a lei já tenha sido sancionada, a população começará a sentir os efeitos práticos da isenção de impostos somente a partir de 2027.

Afinal de contas, esse é o prazo que foi estipulado para que o governo, as empresas e a sociedade possam se ajustar à nova regulamentação tributária e garantir que a transição seja feita de forma organizada e eficaz.

Considerações finais:

Em suma, a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica, sancionada em janeiro de 2025, beneficiará milhares de CPFs, sobretudo os beneficiários da Bolsa Família.

A medida visa reduzir o custo dos alimentos essenciais, promovendo uma alimentação mais nutritiva para famílias de baixa renda.

Por fim, os efeitos práticos serão sentidos a partir de 2027, oferecendo alívio financeiro e melhorando a segurança alimentar.

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