Idosos 60+ precisam saber mais detalhes sobre a possível isenção nos impostos de carros zero quilômetros
Não há dúvidas que, o sonho do carro zero é um grande desejo de milhões de brasileiros. Todavia, o alto custo dos veículos acaba impedindo muitos de concretizarem a aquisição do automóvel zero na garagem.
Diante disso, uma dúvida de muitos é a respeito de idosos com mais de 60 anos que comprarem carro zero. Afinal, eles garantem isenção no imposto em 2026? Ademais, a proposta de isenção de impostos na compra de carros zero quilômetro possui o intuito de promover a autonomia e qualidade de vida dessa parcela da população.
Projeto de lei
Em suma, o Projeto de Lei 2937/20 possui o objetivo da liberação de tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse grupo.
Todavia, apesar de já estar aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o pL segue sem avanços desde então. Assim, ele está aguardando análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Para quem não sabe, o PL traz à tona critérios para a concessão da isenção, incluindo limitação de um veículo por CPF a cada cinco anos, com motor de até 2.000 cilindradas, movido a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico, e preço máximo de R$ 70 mil, incluindo impostos.
Ademais, outro ponto crucial se trata do fato de que, existe a necessidade de apresentação de laudo médico que comprove condições de mobilidade reduzida, como problemas de visão, coluna ou joelhos. Apenas dessa forma, o idoso ou seu responsável legal pode solicitar o benefício.
Idosos 60+ livres de impostos?
Em suma, a tramitação do projeto passa por obstáculos políticos e administrativos. A Comissão de Finanças e Tributação ainda não designou um relator para o PL, impedindo seu avanço.
Além disso, a reforma em curso em território nacional, que busca unificar impostos como IPI, PIS/Pasep e Cofins, pode tornar o projeto obsoleto. Ou, exigir readequação, caso aprovado na versão atual.
Assim, nota-se que a aprovação do PL 2937/2020 seria um avanço crucial na inclusão dos idosos no contexto da mobilidade urbana. A isenção nos impostos seria um reconhecimento das suas necessidades específicas e proporcionando condições mais justas para participação ativa na sociedade.
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