A notícia excelente sobre o imposto obrigatório para os veículos em 2024
Adquirir um carro ou uma moto própria no Brasil, muitas vezes pode ser motivo de dor de cabeça, principalmente, devido o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Para quem não sabe, o imposto estadual se trata de uma exigência para ter o direito de trafegar de forma regular nas ruas do país. Todavia, é válido frisar que, existe uma gama de variações envolvendo o documento, como lista de doenças com isenção, livramento para alguns carros e descontão.
DOENÇAS ISENÇÃO
Vale frisar que, quando o assunto é sobre isenção por problemas de saúde, a regra chega a ser unânime para todos os locais do Brasil. Segundo o portal ‘Seu Crédito Digital’, existe uma lista de doenças que garantem a isenção do IPVA e, você confere quais são elas abaixo:
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget em estados avançados;
- Hepatopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Tuberculose ativa.
3 atitudes cruciais para o IPVA hoje – Foto: Internet
CARROS QUE NÃO PAGAM IPVA
No ano de 2024, uma lista de carros terá o direito de ficar livre do pagamento do imposto, o que é um grande alívio para milhares de motoristas. Todavia, é importante saber que o imposto é um tributo de caráter estadual, ou seja, cada Federação tem autonomia para criar as próprias regras.
Em São Paulo, por exemplo, é preciso um automóvel ter mais de 20 anos de existência, ou seja, carros produzidos antes de 2004 podem ter acesso ao benefício. Já no Rio, as regras possuem um prazo de 15 anos.
Dessa forma, confira a isenção dos automóveis para o próximo ano na lista abaixo, de acordo com as leis de seus respectivos estados:
- Amapá e Rio Grande do Norte: carros fabricados há mais de 10 anos, ou seja, até 2014;
- Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul: automóveis fabricados há mais de 20 anos (2004);
- Alagoas: veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002 estão isentos do IPVA;
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de
- Janeiro, Rondônia, Sergipe: carros fabricados há mais de 15 anos (2009);
- Mato Grosso: veículos fabricados há mais de 18 anos (2006);
- Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins: carros fabricados há mais de 30 anos (1994).
IPVA e carteira de motorista (Foto: Reprodução – Avaaz)
Quem tem desconto do IPVA 2024?
O universo do IPVA reserva modalidades especiais de isenção, destacando-se o benefício destinado a Pessoas com Deficiência (PCD) e indivíduos que enfrentam determinadas enfermidades específicas.
Em São Paulo, um dos estados que adota essa prática, aqueles que já usufruíram desse desconto nos anos anteriores podem contar com a continuação automática do benefício em 2023, desde que o veículo permaneça o mesmo. Entretanto, em caso de troca de carro, é necessário realizar novamente o requerimento da isenção.
Os critérios para obtenção da isenção no estado de São Paulo são definidos da seguinte maneira:
- Veículos com valor até R$ 70 mil são integralmente isentos;
- Para valores entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, incide imposto somente sobre o excedente, ou seja, sobre o valor que ultrapassa os R$ 70 mil;
- Por fim, se o veículo ultrapassar R$ 100 mil, o IPVA é devido em sua totalidade.
Tópicos nesse artigo: