Os idosos 60+ no Brasil precisam ficar por dentro de quais isenções têm direito, como na conta de água e estacionamento
No Brasil, os idosos 60+ contam com alguns direitos, como a possibilidade de isenção na conta de água e estacionamento de graça.
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Mas, para isso, muitas vezes precisam seguir alguns requisitos que contemplam não somente a idade, mas até mesmo a renda da pessoa.
O time do TV Foco especializado em Leis, a partir de informações do portal ‘CNN’, traz à tona a lei em que criou a tarifa social de água e esgoto.
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Além disso, uma cidade de São Paulo garante estacionamento de graça aos idosos e também pessoas com deficiência.
Tarifa Social de Água e Esgoto
- Geraldo Alckmin foi quem sancionou a lei em que criou a tarifa social de água e esgoto;
- Trata-se da Lei 4.898, publicada no Diário Oficial da União em junho de 2024;
- É para as pessoas que contam com uma baixa renda oficializada através de cadastro no CadÚnico;
- Mais de 34 milhões de famílias se enquadram nesse benefício tão desejado.
Confira os descontos na conta de água
De acordo com o portal ‘CNN’, em junho de 2024, Geraldo Alckmin sancionou a lei 4.898, em que criou a tarifa social de água e esgoto.
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Assim, os idosos de baixa renda podem contar com uma isenção de 50% na conta de água, caso ela não ultrapasse os 15 m³.
Para que tenha acesso a esse benefício, é obrigatório que o responsável familiar esteja inscrito no CadÚnico.
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Além disso, precisa que a casa conte com uma pessoa idosa 65+ ou alguém com deficiência que recebam o BPC.
O benefício chega automaticamente para a casa dessas pessoas que estão com todos os cadastros atualizados e corretos.
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Isenção no estacionamento
A cidade de Indaiatuba confirmou o retorno do sistema de estacionamento rotativo em diversas ruas de seu município.
Geralmente, os motoristas precisam baixar um aplicativo no celular para pagar o tempo de permanência no local passível de fiscalização durante o período.
Porém, pessoas idosas e PCDs que cadastrarem seus veículos, informando a placa, estarão isento do pagamento desse estacionamento.
Em Indaiatuba, a antiga Zona Azul, funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábado das 9h às 12h.
Conclusões finais
Os idosos que fazem parte do BPC podem se enquadrar na tarifa social da água e esgoto que garante um bom desconto na conta.
Além disso, os idosos que moram em Indaiatuba contam com o estacionamento na Zona Azul de graça na cidade.
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Qual custo médio de água aos brasileiros?
De acordo com o Banco Inter, um brasileiro consome em média 220 litros de água por dia. Assim, a conta no final do mês será de 70 reais por pessoa, portanto quanto maior a família, maior será o gasto com a conta de água.
