Emissão da CNH, conta de luz e Imposto de Renda: 3 dívidas que lista de brasileiros 18+ estão livres de pagar

Há alguns requisitos em que isentam os brasileiros de arcar com pagamentos, como o da CNH, conta de luz e declaração do IR

Tirar a CNH, pagar a conta de luz e declarar o Imposto de Renda muitas vezes pesam no bolso dos brasileiros 18+.

Porém, há alguns requisitos, em que se as pessoas se encaixam, podem ficar isentos desses pagamentos, aliviando e muito o bolso.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘Olhar Digital’, traz à tona alguns pagamentos em que alguns brasileiros estão isentos.

A emissão da CNH conta com uma possibilidade de gratuidade, mas não são todos os estados que oferecem essa possiblidade.

Confira os estados que oferecem as CNH Social

CNH Social

De acordo com o portal ‘Olhar Digital’, os brasileiros destas cidades precisam atender alguns requisitos para estarem aptos ao benefício.

Ter ao menos 18 anos de idade, estar desempregado há mais de 1 ano, ter renda mensal de no máximo 2 salários mínimos e por fim não ter histórico de habilitação anterior

Além disso, há também aqueles que são beneficiários de programas sociais do Governo, como o Bolsa Família, ser aluno de escola pública e estar inscrito no CadÚnico.

Caso cumpra todos os requisitos, basta acessar o site do Detran da sua cidade, ir até a CNH Social e solicitar o benefício.

Isenção na conta de luz

De acordo com o portal ‘Agência Governo’, há a Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica que permite que os consumidores de baixa renda tenham descontos de até 100% do valor total da conta.

Ela surgiu em 2002, pela Lei n° 10.438 e contempla as famílias que possuem um consumo de até 220 KWh por mês. Veja em qual margem de desconto você pode se enquadrar.

As famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, com consumo de até 30 KWh no mês, pagam 65% a menos no valor total da conta de luz. Aqueles que consomem dentre 31 e 100 KWh possuem desconto de 40%.

Por fim, aqueles que gastam de 101 até 220 KWh mensais, o desconto é de 10%. Porém, há outro grupo de pessoas que também fazem parte desse benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Trata-se das famílias indígenas e quilombolas, inscritas no CadÚnico. Assim, aquelas que gastam até 50 KWh possuem um desconto de 100% do valor total da conta.

Isenção do Imposto de Renda

Por fim, segundo o site ‘E Investidor’, não precisa declarar o Imposto de Renda todos aqueles com renda mensal de até R$2.259,20 mensais.

Além disso, aposentados e pensionistas com doenças graves, como câncer, Alzheimer ou cardiopatia grave também possuem direito a isenção.

Os dependentes que não contam com rendimentos próprios ou patrimônio relevante também não precisam declarar.

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Conclusões finais

No Brasil, alguns estados contam com a CNH Social, para pessoas de baixa renda tirarem a carteira de motorista gratuita.

Além disso, há algumas regras em que traz a isenção da conta de luz e da declaração do Imposto de renda para uma série de brasileiros.

Confira mais matérias sobre o Imposto de Renda

Qual a função do Detran?

O Detran tem a função de fiscalizar o trânsito de veículos terrestres de acordo com as suas respectivas jurisdições, em cada estado do território brasileiro.