Aposentadoria sem nunca ter pago o INSS e isenção de imposto: Idosos tem benefícios espetaculares e não sabiam
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Pente fino do INSS deixa aposentados em estado de aflição (Reprodução: Internet)
Confira os benefícios que o INSS está dando e que provavelmente você não sabia
O Estatuto do Idoso vale em todo o Brasil e deve ser respeitado, mas poucas pessoas sabem que de acordo com ele, vários benefícios podem ser concedidos, inclusive pelo INSS.
Por exemplo, se o idoso nunca contribuiu com o INSS, ele tem direito a um salário mínimo por mês. Se ele for atrás, consegue receber esse valor.
Descontos em viagens também são comemorados pela população que chega à terceira idade, já que as empresas de transporte poderiam oferecer mais opções aos idosos.
Idosa e nova lei do INSS – Foto Reprodução Internet
Qual a lei que determina esses benefícios?
A lei que rege o Estatuto do Idoso, que normaliza os benefícios concedidos até mesmo pelo INSS, é a lei 10.741/2003, que regula os principais direitos dos idosos, os deveres da sociedade, da família e do Poder Público. “Tal lei visa assegurar ao idoso todas as oportunidades para preservação de sua saúde física e mental”, definiu a presidente do Instituto Defesa Coletiva, Lillian Sangado.
INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
Os desdobramentos do Estatuto do Idoso – Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias outras isenções tributárias, tais como do Imposto Territorial Urbano (IPTU).
Contudo, vale mencionar que a isenção varia dependendo do município. A norma vale para pessoas com idade acima de 60 anos, proprietárias de um só imóvel, aposentadas e com renda de até dois salários mínimos.
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