Carros com isenção de impostos para idosos: o que falta para a lei entrar em vigor?

Saiba tudo sobre a lei que prevê isenção de impostos na compra de carros para idosos. Entenda o que falta para ela entrar em vigor

A ideia de dar isenção de impostos para idosos na compra de carros novos não é nova, mas ainda está longe de se tornar realidade. O projeto de lei 2937/2020 visa que pessoas com mais de 60 anos fiquem livres do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao comprar um carro 0km.

O texto, criado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. Contudo, segundo as informações divulgadas pelo portal Quatro Rodas, o PL está parado desde 2023 na Comissão de Finanças e Tributação.

Assim, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado e, por fim, para a sanção presidencial. Ou seja, ainda não há nenhuma previsão de quando essa lei entra em vigor, já que ainda está travada nas comissões da Câmara.

Como funcionaria a isenção?

Se o PL virar lei, o idoso poderá ter o benefício uma vez a cada cinco anos e apenas para um carro por CPF. A regra vale para veículos com motor de até 2.0, movidos a combustível renovável, híbrido ou elétrico. A proposta também busca incentivar o uso de carros menos poluentes e mais econômicos.

O deputado Vilson da Fetaemg elogiou a proposta em entrevista à Agência Câmara de Notícias. Segundo ele, a medida ajudaria muitos idosos que precisam de mais autonomia no dia a dia.

“O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, afirmou.

Impacto da reforma tributária

Mesmo sendo uma boa ideia, o projeto pode precisar de ajustes por causa da reforma tributária, que deve começar a valer em 2033. Ela vai unificar vários impostos, incluindo o IPI, o que pode exigir uma atualização no texto da proposta para que o benefício continue existindo.

Hoje, os idosos já representam cerca de 15% da população brasileira, o que equivale a mais de 31 milhões de pessoas em 2025. Esse número só cresce e mostra a importância de criar leis que realmente atendam quem mais precisa.

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