Isenção de IPTU para idosos em 2024 confirmada: Milhares estão soltando fogos hoje (2) e precisam fazer isso

Um dos impostos mais temidos é o IPTU

Se tem uma coisa que brasileiro tem completo pavor é da palavra imposto. Somos um país com muitos impostos e um dos mais temidos é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.

Dessa vez, no entanto, falaremos a respeito de uma notícia que pode deixar milhares de idosos do Brasil extremamente felizes. Isso porque isenção do IPTU para idosos, aposentados e pensionistas pode se tornar realidade. A possibilidade de não ter que arcar com este imposto já está sendo considerada para o ano de 2024.

De acordo com informações do portal Correio de Minas, a possibilidade da isenção passou a ser cogitada pensando justamente que essa classe de pessoas costuma passar por dificuldades financeiras. Dessa forma, o governo tem testado algumas possibilidades para aliviar a situação para estas pessoas, mas requisitos precisam ser cumpridos.

Entre os requisitos, é preciso saber que o imóvel em questão precisa ser residencial, isto é, ele deve ser habitado pelo requerente. Além disso, o solicitante não pode ser proprietário de outro imóvel no Brasil, isso porque a isenção será aplicada apenas sobre o único imóvel registrado no nome do beneficiário. A renda também será avaliada.

Quem possui uma renda mensal de até três salários mínimos têm direito à isenção total e quem tem renda entre três e cinco salários mínimos, a isenção será parcial. Além disso, o valor do imóvel não deve exceder R$1.594.906,00. Esse valor é atualizado anualmente, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como fazer o pedido da isenção do IPTU para idosos?

A solicitação da isenção do IPTU deve ser feita na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Alguns dos documentos necessários são: RG, CPF, Cartão do INSS, comprovante atualizado de renda e registro do imóvel.

Em alguns casos, pode ser requerida também a cópia do contrato do imóvel. Vale lembrar ainda que regras relacionadas a documentação podem variar, ficando a critério de cada município.