Isenção do IPTU em 2025 no RJ: Lei em vigor na era Paes deixa 5 grupos livres do pagamento do imposto
Isenção do IPTU para 5 grupos no Rio de Janeiro (Reprodução: Montagem TV Foco)
Cinco grupos de pessoas estão livres do pagamento do IPTU no Rio de Janeiro e você precisa saber se faz parte deles
Neste ano de 2025, sob o governo do Prefeito Eduardo Paes, a cidade do Rio de Janeiro conta com a isenção do IPTU para certas ocasiões.
Todos os moradores do munício precisam saber se fazem parte desses grupos, já que o não pagamento do imposto faz guardar um bom dinheiro na conta.
O time do TV Foco especializado em Economia, a partir de informações do portal do Governo do RJ, traz à tona isenções do IPTU.
Mas para isso os moradores do Rio de Janeiro precisam seguir alguns dos cinco requisitos para se enquadrarem nos grupos.
Entenda o IPTU
- O IPTU é um imposto brasileiro previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
- É composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos;
- Além dele, também tem o Imposto Territorial Urbano, cobrado sobre terrenos não edificados;
- Porém há alguns municípios que oferecem isenção para alguns de seus habitantes.
Veja as condições para a isenção
De acordo com o portal do Governo do Rio de Janeiro, há algumas situações em que garantem a isenção do IPTU no município.
A primeira delas é o valor venal do imóvel ser abaixo dos R$70.322, sendo o primeiro grupo que não precisa pagar o imposto.
A segunda ocasião é quando o local for de interesse cultural, desde que seja reconhecido pelos órgãos competentes e esteja em bom estado.
Em seguida, aquelas casas localizadas em comunidades, onde a taxa de coleta domiciliar os moradores também não precisam pagar.
Outros dois grupos de isenção
Além de todos esses, aqueles imóveis utilizados como templo de qualquer culto também não precisar arcar com o pagamento do IPTU.
Por fim, aqueles relacionados para a criação de conteúdo cultural nacional também se livram do tão temido imposto no Rio de Janeiro.
É importante ressaltar que a isenção geralmente atende somente aqueles que não possuem mais de um imóvel.
Portanto, mesmo que se enquadrem em um desses requisitos, os moradores que tiverem mais de uma casa não terá a isenção do IPTU.
Conclusões finais
Alguns grupos de pessoas no Rio de Janeiro podem comemorar a isenção do pagamento do IPTU neste ano de 2025.
Mas, para isso, é importante que não tenha mais de um imóvel em seu nome no município.
Qual o valor do IPTU?
De acordo com o portal ‘APP Meu Imóvel’, no caso de imóveis residenciais, o IPTU é calculado sob 1% do valor venal, podendo ter alguns acréscimos.