Isenção do IPTU, taxa mais temida e R$1412 garantidos: 3 benefícios chegam para salvar idosos 65+ em SP

Isenção de taxas para alegria de idosos vigentes nas regras e dinheiro na conta

Foi iniciado na segunda-feira (05) a isenção do IPTU e Taxa do Lixo 2024 para aposentados em município de São Paulo além da garantia de R$1412 para salvar a vida dos idosos com 65 anos ou mais.

Além de aposentados estão vigentes pensionistas viúvos (as), beneficiários do BPC/LOAS e pessoas com deficiência ou doença grave.

Durante todos os anos, a Prefeitura de Cajamar realiza o procedimento de isenção de IPTU e TSLR, conhecida como Taxa do Lixo.

Os pedidos que forem realizados neste ano isentarão os contribuintes do IPTU e a temida Taxa do Lixo para os exercícios de 2024, 2025 e 2026, garantindo uma menor necessidade de locomoção aos munícipes, especialmente à população idosa.

Àqueles que já tiveram a isenção aprovada no ano de 2023 não precisam realizá-la novamente, pois já estão isentos para o ano de 2024 e 2025.

COMO CONSEGUIR A ISENÇÃO DO IPTU?

O site da Prefeitura de Cajamar informa que para solicitar a isenção é necessário comparecer à sede da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, ou à Unidade do Poupatempo de Cajamar, munidos dos documentos exigidos em Lei.

As solicitações possuem um longo prazo, sendo do dia 05 de fevereiro a 28 de junho de 2024.

Além da isenção do IPTU e Taxa do Lixo para 2024 o Benefício de Prestação Continuada Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal a pessoa idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Logo, além dos dois benefícios também é garantido um salário mínimo mensal, correspondente ao valor de R$ 1412.

Para poder utilizar o serviço é necessário ter 65 anos de idade ou mais, ser brasileiro, nato, naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa e ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

O benefício pode ser solicitado por meio do aplicativo Meu INSS.