Idosos com mais de 60 anos podem ter isenção do IPVA. Veja quem tem direito, como solicitar e os requisitos
No Brasil, os idosos acima dos 60 anos possuem uma variedade de benefícios garantidos por lei, e com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não seria diferente, contudo, existem detalhes que precisam de atenção.
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Ser idoso por si só não garante a isenção do IPVA, porém, pessoas idosas que enfrentam condições médicas comprovadas podem sim garantir a isenção do imposto. Quer saber como garantir o benefício? Pois não saia deste texto.
Isenção do IPVA
Cada estado tem sua forma de conceder descontos ou até mesmo a isenção total do valor do imposto. Ademais, é quase um consenso geral quando o assunto são as condições que afetam a saúde, principalmente de idosos.
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Dessa forma, condições debilitantes, que afetam a mobilidade ou a capacidade de dirigir podem render a pessoa idosa descontos, ou isenção do IPVA. Algumas doenças podem conferir esse direito, como por exemplo:
- poliartrite reumatoide;
- esclerose múltipla;
- cardiopatia grave;
- sequelas de um Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- entre outras.
Além disso, casos de amputações e mastectomia, também são condições que podem garantir o benefício. Ademais, qualquer uma dessas condições precisam ser comprovadas por meio de laudos médicos que detalhem a situação.
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Pesquise como o seu estado oferece o benefício
Bom, como mencionamos, cada estado tem uma forma de oferecer o benefício, Ademais, além dos laudos que citamos, o seu estado pode pedir uma perícia complementar para a comprovação da dificuldade enfrentada pelo idoso.
Para solicitar o benefício, você precisa entrar no site da Secretária da Fazenda do seu estado ou do estado de registro do seu carro e enviar um pedido de isenção. Para isso, você precisa ter todos os seus documentos preparados para enviar.
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Frisando que cada estado segue um procedimento. Enquanto o estado de São Paulo, por exemplo, por meio da Lei nº 17.473/2021, oferece a isenção total do IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a partir do grau moderado, outros não fazem isso.
Como tirar carteira de motorista?
Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:
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- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.
Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.
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