Lei em vigor traz isenção do IPVA aos idosos 60+ em 2025 na era Lula

Um dos impostos mais temidos é do IPVA, porém grupos de idosos 60+ podem se livrar dessa cobrança

Já imaginou dar adeus ao IPVA? Grupos de idosos 60+ garantem esse benefício em 2025 na era Lula.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora como conseguir isenção do IPVA aos idosos 60+.

Primeiramente, o IPVA 2025 é um imposto anual cobrado dos donos de automóveis em todo o Brasil, com o intuito de financiar serviços públicos essenciais.

Desse modo, cada estado é responsável por controlar a arrecadação e os valores do imposto, que podem variar de acordo com a localização e o modelo do veículo.

O fato é que a isenção do imposto para idosos ainda não é prevista por lei, porém existe uma alternativa para se livrar dessa cobrança.

IDOSOS 60+ NÃO PAGAM ESSE IMPOSTO?

Afinal, é comum que pessoas com idades mais avançadas, apresentem enfermidades e condições físicas restritivas que os incluam na lista dos beneficiários.

Doenças como artrite, artrose e hérnia de disco, atrapalham a praticidade na locomoção de idosos no dia a dia. Nestes, e outros casos, o idoso tem sim o direito à isenção.

Atualmente, é possível realizar essa solicitação online, diretamente pelo site. Para quem vai solicitar a isenção, é preciso ter em mãos alguns documentos:

• CPF e RG;
• Carteira Nacional de Habilitação;
• Laudo Médico (ou Pericial): ao solicitar a isenção, o proprietário PCD deverá apresentar o laudo, emitido por um médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e assinado pelo responsável pela instituição médica;
• Formulários de solicitação: Também será necessário o preenchimento dos formulários disponíveis nos sites da Secretaria da Fazenda (SEFAZ);

AFINAL, EXISTE OUTRA FORMA DE CONSEGUIR A ISENÇÃO DO IPVA?

Outra forma, é que veículos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que os respectivos motoristas solicitem o desconto no tributo, independente da idade.

Veja a seguir, a lista de tempo de fabricação de acordo com os estados:

• 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
• 18 anos ou mais: Mato Grosso;
• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
• 23 anos ou mais: Alagoas;
• 30 anos ou mais: Santa Catarina;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, a isenção de IPVA é um benefício concedido para brasileiros, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
• Porém, nem todos têm direito a este benefício. Para usufruir da isenção, é necessário se enquadrar em algumas características especiais.
• Desse modo, indivíduos PCD (Pessoa com Deficiência), trabalhadores que utilizam o carro para determinadas atividades remuneradas ou donos de veículos antigos.
• Portanto, idosos 60+ podem ter a isenção, caso se enquadrem nos requisitos listados acima.

“Desse modo, veja matéria completa sobre isenção do IPVA no RJ é garantida a milhares de motoristas cariocas em 2025″.