Milhares de motoristas vão ter motivos para comemorar essa isenção do IPVA em São Paulo que irá acertar milhares na era Tarcísio de Freitas

Essa isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vai acertar milhares de motoristas em São Paulo. Isenção pode ser feita em 2025.

Em vigor na era Tarcísio de Freitas, é um benefício que um certo grupo de motoristas paulistas tem dinheiro, sendo assim, só precisa atender a condição para solicitar.

O time de especialistas em benefícios do TV Foco, a partir de informações coletadas do site do Governo do Estado de São Paulo, expõe agora os detalhes dessa isenção.

ISENÇÃO DO IPVA

• É destinado a motoristas com deficiência;
• Tem alguns requisitos para pedir;
• Disponível para essa lista;
• Será menos uma conta para o beneficiário.

QUEM PODE SOLICITAR?

Chamado de IPVA PCD, é importante atender as condições da pessoa com deficiência, do veículo e do responsável legal, tutor ou curador, se houver, conforme listados abaixo:​

• transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
• deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima;
• não ser proprietário de outro veículo com isenção e;
• não utilizar sua condição de PCD para obter mais de uma isenção.

COMO COMPROVAR?

Para isso, os solicitantes vão precisar de um laudo pericial regulamentado pelo IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia. Então, precisam agendar uma perícia no site do IMESC​​.​​

CONDIÇÕES DO VEÍCULO

Além disso, também para solicitar, o veículo precisa atender aos requisitos listados abaixo:

• ​​não ter débitos de IPVA em seu CPF. Consulte os débitos;
• não ter seu CPF inscrito no Cadin Estadual​ (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) e;
• não ser proprietário de outro veículo com isenção.

ENTÃO, COMO SOLICITAR?

​​Trará até 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal e a isenção valerá para o mesmo ano. Então, você precisará de uma cópia do Laudo Pericial. Então, siga o passo a passo:

1. Acesse o SIVEI – Sistema de Veículos no Portal da Secretaria d​a Fazenda e Planejamento.
2. Selecione “Novo Requerimento”.Selecione e Preencha o formulário Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista .Quando o sistema solicitar, carregue cada um dos documentos.​
3. Atenção! Veja se​ você inseriu seu e-mail corretamente pois é por ele que receberá as informações do seu pedido.
4. Após protocolar o pedido, aguarde o julgamento – deferimento (aprovação) ou indeferimento (reprovação).​ Você pode consultar a situação da isenção em Certidão de Isenção​ ou no próprio SIVEI​.
5. Se você fez o pedido para:

• Veículo Zero KM: não precisa pagar o IPVA até sair o resultado do pedido;
• Veículo usado: o IPVA do ano do pedido deverá ser pago​. No ano seguinte ao do pedido, você não precisa pagar o IPVA até sair o resultado do pedido.

O último passo, chamado de sexto, é você aguardar para saber se foi contemplado.

CONCLUSÕES FINAIS

Em São Paulo, é possível pedir isenção de IPVA para essa lista de beneficiários. O imposto é dispensado para esses motoristas e só é preciso saber como solicitar.

TEM ISENÇÃO DE IPVA EM TODO O BRASIL?

Algumas iniciativas estaduais garantem o benefício, então, é necessário que você entre com um pedido para solicitar a isenção. Primeiramente, veja quem tem direito e se enquadrar, faça o pedido.

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