Tarcísio sanciona nova lei sobre isenção do IPVA em São Paulo e garante boa notícia para motoristas em 2025

O Governador Tarcísio de Freitas anunciou uma medida que promete aliviar o bolso de muitos motoristas em São Paulo. Ele sancionou uma nova lei que amplia a isenção do IPVA, beneficiando milhares de condutores no estado.

A iniciativa, celebrada como um avanço por especialistas e contribuintes, atualiza os critérios de elegibilidade e inclui categorias que anteriormente não eram contempladas, reforçando o compromisso com a redução de custos para a população.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da CBN DA Globo, detalha agora sobre isenção do IPVA para carros híbridos em São Paulo.

Isenção do IPVA

• Nova isenção de IPVA para híbridos no estado de São Paulo visa estimular tecnologias limpas.
• Apenas dois modelos híbridos no mercado cumprem os critérios da nova legislação paulista.
• Medida sustentável enfrenta críticas por favorecer número limitado de automóveis.
• Debate cresce sobre a efetividade do incentivo para popularizar veículos híbridos.
• Especialistas sugerem ampliar critérios para incluir mais modelos e aumentar impacto ambiental.

Modelos

Os veículos contemplados são o Toyota Corolla Cross Hybrid e o Toyota Prius. Ambos possuem motorização híbrida flex, permitindo o uso de etanol, e têm valor de mercado abaixo do teto de R$ 250 mil estipulado pela lei.

Contudo, essa especificação limita o alcance da isenção, deixando de fora outros modelos híbridos e elétricos disponíveis no país.

Opiniões

Especialistas do setor automotivo apontam que a restrição pode não surtir o efeito desejado de ampliar a frota de veículos sustentáveis.

“A medida é um passo positivo, mas sua eficácia é questionável devido ao número limitado de modelos beneficiados”, afirma o analista de mercado automotivo Carlos Souza.

Além disso, a exclusão de veículos 100% elétricos da isenção gerou críticas entre consumidores e ambientalistas.

Contudo, eles argumentam que, ao deixar de fora automóveis totalmente livres de emissões, a política pública perde a oportunidade de promover tecnologias ainda mais sustentáveis.

Decisão do Governo

O governo paulista defende a decisão, alegando que a prioridade é incentivar o uso do etanol, combustível renovável amplamente produzido no Brasil.

No entanto, a limitação a apenas dois modelos pode indicar a necessidade de uma revisão nos critérios adotados para ampliar o impacto ambiental positivo.

Consumidores interessados em adquirir veículos híbridos ou elétricos devem estar atentos às especificações da lei para avaliar se o modelo desejado se enquadra nos benefícios fiscais. Especialistas e concessionárias recomendam que você os consulte para evitar surpresas na hora da compra.

Idosos tem direito a Isenção do IPVA?

Atualmente, idosos não possuem direito à isenção do IPVA apenas por sua idade.

No entanto, pessoas com deficiência (PCD), independentemente da idade, podem solicitar a isenção, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Além disso, alguns estados concedem isenção para veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação, conforme a legislação local.

CONCLUSÃO 

Por fim, embora a isenção do IPVA para veículos híbridos em São Paulo represente um avanço nas políticas de incentivo à sustentabilidade, sua aplicação restrita a apenas dois modelos limita significativamente o potencial impacto ambiental e econômico da medida.

Contudo, uma revisão dos critérios poderia ampliar os benefícios e promover de forma mais eficaz a adoção de tecnologias limpas no setor automotivo.

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