Mais 3 gratuidades deixam o público 6+ em êxtase e vocês vão conferir agora
E na noite desta segunda-feira (18), o TV Foco traz como destaque simplesmente três gratuidades que deixam idosos em êxtase.
Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que isenção em carros com nova lei, FIM do pior imposto de SP e viagens, vocês irão ficar por dentro de todos os detalhes agora.
Sem mais delongas, vamos então direto ao assunto.
De acordo com informações do portal AutoEsporte, os idosos têm direito a vagas de estacionamento exclusivas e, em alguns casos, passagens de ônibus gratuitas. O fato é que, tais benefícios estão descritos no Estatuto do Idoso para proporcionar mais tranquilidade a pessoas com 60 anos no Brasil.
No que diz respeito a realizar a compra de um carro, Atualmente, o teto de desconto é para veículos de até R$ 200 mil, mas há a possibilidade do valor aumentar para R$ 300 mil caso o Projeto de Lei 2254/23 seja aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Constituição de Justiça e Cidadania.
Como explicado, até então se trata apenas de um projeto que ainda segue aguardando aprovação. Conforme o que foi divulgado pela fonte, também está em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, que tem a intenção de conceder especificamente aos idosos a isenção do IPI na compra de automóveis novos. Ou seja, já são duas grandes vitórias.
E seguindo com as nossas informações, de acordo com o portal O Antagonista, os idosos também podem contar com direito a isenção do pagamento do IPTU.
Idosos contam com benefícios como isenção do IPTU, entre outros (Foto: Reprodução / Canva)
Idosos 60+ comemorando vitória (Reprodução/Internet)
Quais são os direitos dos idosos?
Assim, para pleitear a isenção do imposto, é preciso apresentar na prefeitura do município os seguintes documentos:
- cópia do documento de identidade
- cópia do CPF, cópia do comprovante de renda
- cópia do comprovante de residência
- certidão de valor venal do imóvel.
E por fim, mas não menos importante, também podemos citar, segundo o portal Estadão, o direito a passagem grátis para viajar. Para quem não sabe, os idosos têm direito a viajar de ônibus de graça. Afinal, este é um direito garantido por meio do Estatuto do Idoso. Contudo, é importante falar ainda que existem algumas regras que estes passageiros devem seguir para usufruir do benefício.
Para isso, é necessário que sejam idosos com idade mínima de 60 anos e com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.
Por fim, no caso dos ônibus urbanos e semiurbanos, a gratuidade é garantida por meio da lei. Assim, basta apresentar qualquer documento original de identidade, com foto, e embarcar sem pagar a tarifa. Esta regra vale tanto para ônibus municipais quanto intermunicipais.