Lula faz a festa dos Idosos brasileiros ao confirmar nova lei que garante grande isenção no mês de abril
Com a aprovação de uma nova legislação pelo governo, os idosos brasileiros têm motivos para celebrar.
Com uma isenção tributária implementada até abril, um alívio financeiro cai como uma benção para muitos.
Essas mudanças, que refletem o compromisso do governo em garantir o bem-estar dos idosos, são amplamente percebidas como um passo positivo em direção à proteção e ao suporte dessa parcela essencial da população.
Acontece que a nova tabela do Imposto de Renda está em vigor desde fevereiro de 2024, através da Medida Provisória 1.206/2024.
A principal mudança foi a ampliação da faixa de isenção para quem recebe até R$ 2.824,00 por mês, o equivalente a dois salários mínimos.
De acordo com o Rádio Senado, a isenção beneficia cerca de 15,8 milhões de brasileiros. O desconto simplificado, que antes era de R$ 1.423,16, foi reduzido para R$ 564,80.
As demais faixas de renda e alíquotas permaneceram as mesmas.
Com isso, todos os idosos que recebem até R$ 2.824,00 por mês, estão completamente livres desse pagamento.
Vale lembrar que o prazo para declarar o Imposto de Renda 2024 vai de 15 de março até o dia 31 de maio de 2024. A declaração é referente ao ano-base de 2023.
Idosos pagam IPTU?
A resposta depende da cidade onde o idoso reside, pois a isenção do IPTU para idosos é definida por lei municipal. De modo geral, a maioria das cidades oferece isenção ou desconto para idosos que:
- Possuem renda familiar igual ou inferior a um determinado valor (geralmente entre 2 e 3 salários mínimos).
- Residem no imóvel e não possuem outro bem de raiz.
- Têm o imóvel como único bem de raiz.
Para saber se você tem direito à isenção ou desconto do IPTU, você deve consultar a legislação municipal da sua cidade. Você pode fazer isso através dos seguintes canais:
- Site da prefeitura: Procure na seção de “Serviços” ou “Finanças” por informações sobre o IPTU e isenção para idosos.
- Secretaria Municipal de Finanças: Entre em contato com a secretaria para obter informações sobre a isenção do IPTU e os documentos necessários para solicitar o benefício.
- Centro de Atendimento ao Cidadão: Vá até um centro de atendimento da prefeitura para solicitar informações sobre a isenção do IPTU.