Saiba tudo sobre 2 novas leis armadas aos idosos 60+, incluindo uma isenção na CNH e estacionamento de GRAÇA
Os idosos 60+ podem comemorar de vez em 2025, pois 2 novas leis armadas estão chegando com tudo, com uma série de benefícios garantidos ao público da terceira idade, até mesmo estacionamento de graça e uma isenção na CNH. Assim, as novidades renderam uma grande repercussão.
As informações são do site oficial da Câmara dos Deputados, que divulgou a notícia no dia 06 de novembro de 2023. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.
Desse modo, está em análise na Câmara uma proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago.
Vale lembrar que a medida ainda não está em vigor, já que aguarda análise das comissões. Assim, o deputado Reimont (PT-RJ) falou sobre a importância de proteger a economia dos idosos, dizendo:
“Os idosos têm seu poder de consumo reduzido, em virtude da queda do poder aquisitivo, devido à diminuição do valor real de sua aposentadoria ou provento e da elevação das despesas fixas com medicamentos e planos de saúde”, afirmou ele.
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei para garantir uma isenção de 50% do valor da renovação da CNH de idosos entre 50 e 70 anos.
Dessa forma, a medida promete beneficiar bastante a população mais velha, com a lei armada seguindo para a análise da Câmara dos Deputados.
Assim, o senador Fernando Dueire trouxe mais detalhes, dizendo:
“Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes [de validade] e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social”, ressaltou Dueire.
Clique aqui para saber mais a respeito de leis para os idosos.
Quantos aposentados existem no Brasil?
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, existem cerca de 39 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente no Brasil.
Conclusões finais
Por fim, as leis anunciadas devem ajudar os aposentados a economizarem bastante no fim do mês, além de oferecer uma série de benefícios exclusivos.