Os idosos estão muito animados com a possibilidade de terem a isenção em um imposto na compra de carro zero
A compra de um carro zero está ficando cada vez mais difícil, por conta dos valores elevados, que dificultam também os idosos.
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Mas há um projeto de lei em discussão que traz a isenção de um imposto temido, que faria reduzir o preço desses veículos.
O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘E-Investidor’, traz à tona um novo Projeto de Lei.
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Trata-se do Projeto de Lei 2937/20, que que segue em fase de análise e garante a isenção de alguns impostos na compra de um carro zero pelos idosos.
Isenção de IPI e ICMS
De acordo com o portal ‘E-Investidor’, está em discussão o Projeto de Lei 2937/20, em que garantiria a isenção de alguns impostos.
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Valeria para os idosos na compra de um carro zero, onde não pagariam pelo Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vale lembrar que mesmo sendo de 2020, ainda segue em fase de análise, e a ideia é que os idosos tenham o mesmo benefício que PCDs.
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O projeto é por preocupação com o crescente envelhecimento da população brasileira, e a necessidade de políticas públicas voltadas a essa população.
Possível isenção também na CNH
Já segundo o portal da Câmara há um outro Projeto de Lei, este em análise, no caso o PL 555/24, que traz uma grande isenção.
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A ideia é que as pessoas que atingiram os 70 anos de idade não precisem pagar pela renovação da CNH, que custa, por exemplo, mais de R$100 em São Paulo.
O fato desse grupo ter que renovar a cada três anos, seria um grande alívio financeiro se essa isenção realmente entrasse em vigor.
Porém, o projeto ainda tramita em caráter conclusivo e precisa da análise das comissões da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e outras.
Conclusões finais
Há um projeto de lei em discussão em que pode garantir a isenção de alguns impostos para idosos na compra de carro zero.
Porém segue em análise, e tudo isso pensando que a população brasileira está ficando cada vez mais velha.
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Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?
Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só levam punições caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.
A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.