Isenção do IPTU, gratuidade e +1 saque liberado: 3 benefícios garantidos por lei aos idosos em 2025

Os idosos contam com uma série de benefícios garantidos por lei, que conta com até mesmo uma isenção no IPTU
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Isenção do IPTU e saque garantido aos idosos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Isenção do IPTU e saque garantido aos idosos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Os idosos contam com uma série de benefícios garantidos por lei, que conta com até mesmo uma isenção no IPTU

Todos os idosos precisam estar atentos em todos os benefícios que os atingem, que trazem gratuidades, isenções e pagamentos em 2025. Tudo isso ajuda e muito a vida financeira desse grupo de pessoas.

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Os idosos de mais de 60 anos de idade costumam a enfrentar algumas dificuldades que não tinham quando era mais jovens. Assim o Estatuto do Idoso surgiu para garantir os devidos direitos e evitar endividamento.

De acordo com o portal ‘Uol’, um dos grandes benefícios é a possibilidade de obter a isenção do IPTU, mas para isso precisa estar dentro de alguns requisitos.

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Cada município estabelece as suas normas e regras, portanto é importante ficar atento na Secretaria da Fazenda, verificar se possui direito nesse sentido.

No geral, as pessoas idosas precisam seguir alguns requisitos, como a renda de até 2 salários mínimos e ter somente 1 imóvel em seu nome.

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Se falando de São Paulo, maior capital do Brasil, os idosos não podem ter outro imóvel no município, rendimento que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total.

A isenção parcial atinge os que possuem rendimento de até cinco salários mínimos, além do valor venal ser de até R$1.369.813.

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Idosos podem ter isenção no IPTU (Reprodução: Canva)

Gratuidade nos transportes

Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos 65+, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.

Todas as empresas de transporte público devem reservar ao menos 10% de seus assentos exclusivos para idosos. O problema é que alguns passageiros não respeitam essa exclusividade.

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Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.

Saque no BPC

BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma ramificação que há dentro do INSS. Porém, pago somente aos idosos 65+ e pessoas com deficiência.

Mas além desses requisitos também precisam ter uma renda per capita que seja no máximo a de 1/4 do salário mínimo. Ele tem um valor mensal garantido de um salário mínimo aos segurados, que atualmente está em R$1.518.

É importante ressaltar que não há o pagamento do 13° salário neste programa, diferente da aposentadoria. Lembrando que ele segue um cronograma de pagamento com o final do NIS.

Autor(a):

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br

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