Braço direito de Lula (PT) e futuro líder do PT, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), anuncia duas grandes viradas aos CLTs

Farias, assumirá a liderança da bancada do PT a partir de fevereiro e afirmou que o governo usará o começo de 2025 para aprovar temas de grande impacto na vida dos trabalhadores CLTs.

Conforme apurado pelo TV FOCO, em entrevista ao Poder360, o parlamentar mencionou algumas das propostas prioritárias, como por exemplo:

• a Medida Provisória (MP) que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, ainda a ser enviada ao Congresso,
• e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1.

Maior isenção do Imposto de Renda

Lindbergh enfatizou que as principais prioridades do governo, em 2025, incluem a tributação dos mais ricos e a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 mensais.

Em novembro de 2024, o ministro Fernando Haddad anunciou a isenção fiscal em um pronunciamento nacional. Apesar da resistência no Congresso, a medida está prevista para ser analisada em 2026.

De acordo com Haddad, a compensação para a renúncia fiscal virá da taxação sobre quem ganha mais de R$ 50.000 por mês.

O pacote fiscal, que inclui essa isenção e busca reduzir os gastos públicos, gerou reações negativas no mercado financeiro.

A correção da tabela do Imposto de Renda foi uma promessa de campanha de Lula em 2022, quando ele prometeu elevar o limite de isenção para R$ 5.000.

Fim da jornada 6×1 para os CLTs

Em novembro de 2024, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de extinguir a escala de trabalho 6×1.

Essa escala é que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias seguidos e folga apenas um. Assim, o projeto visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, mantendo a carga diária de 8 horas.

Para que a PEC comece a tramitar, são necessárias 171 assinaturas de deputados. Após isso, para receber aprovação, a proposta precisa de 308 votos em dois turnos de votação.

Considerações finais

• Lindbergh Farias, futuro líder do PT, anunciou duas grandes propostas para os trabalhadores CLTs:
• A isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000, e a PEC para acabar com a jornada 6×1, reduzindo a carga semanal para 36 horas.
• A isenção do IR visa aliviar a carga tributária para quem ganha menos;
• Enquanto a redução da jornada busca melhorar as condições de trabalho.
• Ambas as medidas enfrentam desafios no Congresso, mas são parte do compromisso do governo com a justiça fiscal e a valorização dos trabalhadores.

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