Tudo o que você precisa saber sobre o novo projeto de lei que chega com mais benefícios aos idosos 60+
Não é preciso ser um especialista no assunto para saber que a garantia de benefícios para idosos no Brasil acaba sendo fundamental porque atua como o principal mecanismo de proteção social e econômica. Isto, para uma população que, frequentemente, se encontra em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, tantos benefícios combatem a discriminação e o isolamento social, assim, acaba garantindo que o idoso acabe sendo valorizado e respeitado na sociedade.
Assim, neste sábado, dia 7, iremos falar sobre um novo projeto que está preparando nada mais, nada menos que três benefícios inéditos para saber o bolso dos idosos com 60 anos ou mas, caso venham a ser aprovado.
Entenda
Em suma, de acordo com informações do portal da Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa acabou aprovando um novo projeto de lei.
Em suma, esse projeto, que vale dizer, ainda não está em vigor, torna obrigatória a reparação integral de danos causados a pessoas idosas ou com deficiência.
Assim, nova obrigação acaba entrando no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Pessoa Idosa.
Como funciona o novo projeto de lei?
Para melhor entender sobre o assunto, estaria sendo preparada a reparação por lesão ou ofensa à saúde dessas pessoas deverá cobrir, integralmente, todas as seguintes três despesas:
- atendimento médico, hospitalar e psicológico;
- habilitação e reabilitação;
- e tecnologia assistiva.
Ou seja, diante do novo projeto, os idosos não precisariam arcar mais com essas três contas. “O mérito social da proposta é evidente. Isto, pois reafirma a necessidade de reparação integral diante de violações de direitos”, afirma o relator deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Como ainda se trata de um projeto de lei, as informações dão conta ainda de que a proposta tramita em caráter conclusivo. Dessa forma, será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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