Alerta geral! Grande vitória chega aos motoristas com isenção total e +2 viradas garantidas na CNH 2025 e você precisa saber
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das grandes aliadas dos motoristas. Ocorre que, o documento é essencial no dia a dia de todos que desejam trafegar pelas vias públicas do Brasil.
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E por falar na carteira, um comunicado geral chega neste domingo (16) de março com 2 sentenças aos condutores que possuem o documento há mais de 10 anos. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes.
Mudança na CNH
Nos últimos anos, as regras de renovação mudaram e atingiram em cheio especificamente quem tem o documento há mais de uma década. Ocorre que, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que motoristas com idade a partir de 50 anos renove o documento a cada 5 anos, enquanto condutores acima de 70 anos precisam renovar a cada 3 anos.
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Por sua vez, os que possuem menos e 50 anos, só precisam renovar a cada 10 anos. A exigência busca garantir a segurança no trânsito, assegurando que motoristas mantenham as condições físicas e cognitivas para dirigir.
Caso existam indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa reduzir a capacidade de conduzir o veículo, os prazos podem sofrer alterações e serem reduzidos por proposta do perito examinador.
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Comunicado geral de isenção
Ademais, uma nova proposta pode atingir em cheio de forma positiva os motoristas com CNH há mais de 10 anos. Vale dizer que, estamos falando de um projeto de lei em discussão com o intuito de tornar gratuita a renovação da habilitação de quem possui o documento há mais de 10 anos e já passou os 60.
Vale dizer ainda que, a medida possui o objetivo de reduzir os custos para os condutores idosos, que hoje precisam arcar com taxas e exames obrigatórios para manter o documento em dia.
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Proibição e multa severa
Diante desse assunto, é importante trazer à tona ainda 2 sentenças aos motoristas, sendo elas a de proibição severa e multa grave. O fato é que, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima, sendo terminantemente proibido e gerando uma multa de R$ 293,47.
Além disso, ainda ocorre o recolhimento do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Aos que extrapolarem o prazo de cinco anos com a CNH vencida, deve realizar um Curso de Atualização de Legislação de Trânsito.
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Considerações finais
- A CNH é essencial para quem deseja trafegar legalmente pelas vias públicas do Brasil;
- Ademais, um projeto de lei propõe isenção de taxas para motoristas acima de 60 anos com CNH há mais de 10 anos;
- Dirigir com o documento vencido há mais de 30 dias é infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 e possível apreensão do veículo;
- Motoristas com CNH vencida há mais de 5 anos precisam realizar Curso de Atualização de Legislação de Trânsito.
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Qual a diferença da habilitação remunerada para normal?
Em suma, ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.
