Idosos 65 + podem conseguir isenção de 100% na conta de luz através de um benefício salvador em 2024
A conta de luz é um dos pagamentos obrigatórios mais temidos entre brasileiros, principalmente quando esses brasileiros são idosos.
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Também não é pra menos, ao mesmo tempo que o pagamento regular garante o abastecimento de energia em nossos lares, ela pode virar uma verdadeira bomba de ansiedade.
Isso porque, dependendo do mês, o valor pode vir muito acima do esperado, o que acaba gerando uma dor absurda no bolso …
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Mas felizmente, através de um programa social do Governo, idosos acima dos 65 anos bem como brasileiros que se enquadram nos pré-requisitos doprograma, conseguem um benefício salvador envolvendo essa despesa.
Idosos 65+ conseguem se livrar da conta de luz que é uma das despesas que mais causam preocupação (Foto Reprodução/Freepik)
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Vale dizer que dependendo dos casos, além de descontos, ainda é possível conseguir uma isenção total, ou seja, 100% de abatimento sob a conta de luz.
E o mais incrível nisso tudo, é que é possível se livrar do pagamento em apenas 1 passo simples .
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Tarifa Social
O programa em questão é o Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que como mencionamos, tem como objetivo beneficiar famílias com acesso à energia elétrica sem causar grandes impactos no orçamento.
De acordo com informações oficiais expostas no Gov.br, ela foi criada ainda em 2002, pela Lei nº 10.438 e regulamentada por meio da Lei nº 12.212/2010 e Decreto nº 7.583/2011.
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Vale destacar que, de acordo com o portal Extra, em 2023, 600 mil famílias estavam aptas ao programa só na região do Rio de Janeiro.
Veja abaixo as categorias e as devidos descontos e isenções:
Quilombolas e indígenas
- Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
- Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Demais participantes do benefício
- Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
- Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Como faço para conseguir essa isenção ou desconto na conta de luz?
Antes de qualquer coisa, é importante frisar que é crucial manter os dados atualizados através do CadÚnico para conseguir participar do programa.
E, após isso, o único passo que você terá que fazer é comparecer presencialmente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e fazer inscrição na TSEE . levando consigo:
- Os documentos de todos os que moram na mesma residência
- 1 comprovante de endereço
Vale dizer que essa inscrição é automática, desde que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.
Além dos idosos 65+ (que em sua maioria recebem o BPC, pelo INSS) TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício.
Em casos de isenções de 100% há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica, como na tabela exposta acima
Vale dizer que, agora em março de 2024, parlamentares aprovaram também a proposta de criar uma tarifa social também para água e esgoto, para famílias de baixa renda.
Apesar de já existir essa tarifa alguns estados, a proposta quer que a mesma se transforme em lei federal, como podem ver no vídeo abaixo:
