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Nos últimos dias, as redes sociais foram palco de uma enxurrada de desinformações envolvendo a possibilidade de taxar transações feitas pelo PIX.
O pânico gerado por fake news culminou em um recuo do governo federal, que decidiu revogar uma norma da Receita Federal sobre monitoramento de movimentações financeiras.
No entanto, é preciso esclarecer que o decreto do Banco Central que criou o PIX impede qualquer cobrança de tarifas nas transações realizadas pelo sistema, fato esse que sempre foi de conhecimento da Receita Federal.
Ou seja, gigantes como Itaú, Nubank, Bradesco e mais são atingidos por essa norma - ainda em 2025 - e também possuem a ciência de que essa proibição da taxação deve ser respeitada.
Sendo assim, a partir de informações do portal O Globo, UOL e CNN, a equipe especializada em fiscalização e serviços bancários traz um panorama completo de toda essa situação e as consequências da disseminação de informações equivocadas sobre o assunto.
Conforme mencionamos acima, a resolução do Banco Central que criou o Pix impede a taxação de suas operações, ao contrário do que as fake news dizem na internet.
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De acordo com a resolução do BC número 19, artigo 3, "é vedada a cobrança de tarifas por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa natural, inclusive empresários individuais".
Essa regra, publicada em 23 de setembro de 2020, garante a gratuidade como um princípio essencial do funcionamento do Pix.
No entanto, diante da implementação de uma instrução normativa da Receita Federal, as polêmicas começaram a pipocar.
Apenas para que você entenda, ficou decidido que a Receita Federal ampliaria a fiscalização sobre movimentações financeiras:
O que inclui transações realizadas por carteiras digitais e fintechs.
Porém, a única mudança é que, além dos bancos tradicionais, outras instituições financeiras também seriam obrigadas a informar movimentações.
Mais que isso, o processo não apenas era comum como já valia para transações acima de R$ 2 mil.
Infelizmente, a medida foi distorcida em redes sociais, dando origem a boatos de que o governo planejava taxar o Pix.
Um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), insinuando que o monitoramento poderia levar a uma futura cobrança, atingiu mais de 145 milhões de visualizações no Instagram.
Mas, essa insinuação gerou ainda mais medo na população, mesmo o deputado afirmando ter dito o contrário.
Diante da propagação das fake news, o governo federal se viu obrigado a revogar a norma da Receita Federal para evitar maiores distorções.
Durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou: “Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico.” Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é contínuo. Por isso, decidi revogar esse ato”.
Além disso, o governo afirmou que editará uma MP garantindo ainda mais a gratuidade do Pix e sigilo bancário, segundo Fernando Haddad, Jorge Messias e Robinson Barreirinhas.
Haddad também afirmou que a MP equipará pagamentos via Pix aos feitos em dinheiro vivo, blindando o sistema contra futuras distorções e abusos.
Conforme vocês podem ver no vídeo abaixo:
“Queremos combater o crime organizado, o tráfico e os crimes cibernéticos.” Para isso, precisamos de informações relevantes, mas sem dar margem para fake news”, explicou Haddad.
O governo também acionou a Justiça para responsabilizar os autores de desinformações que geraram caos e permitiram golpes financeiros.
É inegável que o impacto das fake news foi imediato: dados do Banco Central apontaram uma queda significativa nas transações realizadas pelo Pix em diversos estabelecimentos.
Isso sem dizer que muitos brasileiros evitaram o uso da ferramenta, temendo possíveis cobranças futuras.
Porém, para especialistas, o recuo do governo, embora estratégico, foi considerado como um “tiro no pé”, uma vez que acabou fortalecendo a narrativa equivocada da oposição e ampliou a desconfiança da população.
Essa situação ainda levanta alertas importantes e ressalta o poder desastroso que a desinformação em tempos de redes sociais pode causar.
Fora os desafios enfrentados pelo governo na comunicação com a sociedade.
Enquanto a polêmica persiste, uma coisa é clara: o Pix permanece gratuito, e sua essência como instrumento democrático e acessível continua protegida por lei.
Nessa era de desinformação, é preciso se manter sempre atento às informações divulgadas. Pensando nisso, criamos um guia prático abaixo para que você se proteja delas:
Jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.