Confirmado em janeiro de 2025: Nova lei histórica de Lula e Tebet à poupança atinge saldo das contas na Caixa

Benefício na poupança chegará até o dia 03 de janeiro de 2025

Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em criar novas leis para alavancar a economia do país e ajudar cidadãos de baixa renda.

Nesta sexta-feira, 27, iremos mostrar todos os detalhes sobre uma nova lei histórica de Luiz Inácio Lula da Silva e Simone Tebet à poupança, que atinge o saldo de inúmeras contas da Caixa.

Mas, afinal, qual é a lei?

Estamos falando do Programa Pé-de-Meia. Criado pela Lei nº 14.818/2024 e sancionada em janeiro deste ano, inúmeros estudantes receberão mais uma parcela em janeiro de 2025.

Primeiramente, o programa possuí o objetivo de incentivar a permanência e conclusão do ensino médio em escolas públicas, oferecendo um suporte financeiro aos jovens de baixa renda.

Com um alcance estimado de até 2,5 milhões de alunos, o Pé-de-Meia visa combater às altas taxas de abandono escolar e proporcionar condições financeiras para o estudante através de uma poupança na Caixa.

Quem pode participar

Com um alcance estimado de até 2,5 milhões de alunos, o Pé-de-Meia possuí três regras básicas para participação, de acordo com o portal UOL. São elas:

• Estar matriculado em uma escola pública de ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Ter entre 14 e 24 anos;
• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família possuem prioridade no Programa Pé-de-Meia.

Porém, alunos que se cadastraram como família unipessoal no Bolsa Família não podem participar do programa.

Regras

No entanto, para garantir a poupança na Caixa e o depósito do Programa Pé-de-Meia, o aluno deverá cumprir quatro regras. São elas:

• Manter a matrícula ativa na escola;
• Garantir uma frequência escolar mínima de 80%;
• Ser aprovado nos anos letivos;
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.

Desse modo, o aluno que não cumprir os requisitos será bloqueado do programa de Luiz Inácio Lula da Silva e Simone Tebet.

Pagamentos

O aluno que cumprir as regras receberá os pagamentos na poupança em quatro categoria. Veja:

• Incentivo-Matrícula: Valor fixo de R$ 200 por ano;
• Incentivo-Frequência: Pagamentos anuais de R$ 1.800, divididos em parcelas mensais;
• Incentivo-Conclusão: Pagamento único de R$ 1.000 para os estudantes que concluírem o ensino médio;
• Incentivo-Enem: Valor de R$ 200 aos estudantes que participarem do Enem.

Depósito na poupança em janeiro

No ano de 2024, os pagamentos referentes ao incentivo-matrícula, frequência e conclusão já foram depositados na poupança, de acordo com o portal Mix Vale.

Porém, inúmeros alunos ainda receberão o valor do incentivo-Enem, que começou no dia 23 de dezembro de 2024 e acabará no dia 3 de janeiro de 2025.

Lula e Tebet

Além disso, o programa representa uma união de Simone Tebet e Luiz Inácio Lula da Silva.

Isso porque, durante a campanha presidencial, Simone Tebet prometeu uma poupança de R$ 5.000 como prêmio aos estudantes que terminassem o ensino médio.

Neste ano, o presidente colocou a lei da bolsa para estudantes de baixa renda em vigor, mas fez algumas alterações na proposta inicial de Simone Tebet.

Qual é o papel da Caixa no Programa Pé-de-Meia?

Por fim, a Caixa opera o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM).

Desse modo, o banco é responsável pela gestão dos recursos, responsável pela abertura das contas e pela disponibilização dos incentivos indicados pelo Ministério da Educação.

Considerações finais

Em suma, beneficiários do Programa Pé-de-Meia, de Luiz Inácio Lula da Silva, receberão a parcela do Incetivo-Enem até o dia 03 de janeiro de 2025.

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