Projeto prevê a criação do salário mínimo regional na Bahia

Uma proposta que pode mexer diretamente no bolso dos trabalhadores baianos começou a ganhar força em Brasília. Isso porque, o deputado federal Leo Prates apresentou um projeto ao governo do estado que prevê a criação de um salário mínimo regional de R$ 1.800 em 2026.

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Batizada de “Salário Mínimo Baiano”, a medida foi encaminhada como sugestão oficial e agora depende da análise do governador Jerônimo Rodrigues.

Caso avance, a proposta pode resultar em um piso estadual superior ao mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.621.

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Proposta quer elevar a renda de trabalhadores

De acordo com informações do portal Bahia, a ideia centra é aumentar o poder de compra da população e impulsionar a economia local.

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Com salários mais altos, a tendência é de maior circulação de dinheiro no comércio e nos serviços, o que pode gerar um efeito positivo em cadeia.

Além disso, o deputado argumenta que a Bahia possuí uma economia forte o suficiente para adotar um piso regional.

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De acordo com Leo Prates, a medida beneficiaria principalmente trabalhadores formais, domésticos e terceirizados.

Essas categorias sentem mais diretamente o impacto do custo de vida no estado, segundo o deputado.

Além disso, estudos do Ministério do Trabalho indicariam que é possível estabelecer um valor mais compatível com a realidade econômica do estado, sem comprometer o equilíbrio financeiro.

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O que falta para virar lei?

No entanto, a proposta ainda não garante o aumento imediato no salário mínimo dos trabalhadores baianos.

O próximo passo á a avaliação do governo estadual, que deverá iniciar estudos técnicos e, posteriormente, enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia.

Ou seja, ainda não há confirmação de reajuste, apenas uma proposta. O salário mínimo baiano segue igual ao piso nacional (R$ 1.621).

Modelo já existe em outros estados brasileiros

Por fim, alguns estados adotam a política do piso regional, previsto na Lei Complementar nº 103/2000, que autoriza os estados a fixarem valores superiores ao mínimo nacional.

O salário mínimo regional varia de acordo com categorias que não possuem piso definido por lei ou convenção.

Em 2026, cinco estados adotam o modelo do piso regional. São eles:

  • Rio Grande do Sul: de R$ 1.789,04 até R$ 2.267,27
  • São Paulo: R$ 1.804
  • Rio de Janeiro: entre R$ 1.621 até R$ 3.158,96
  • Santa Catarina: entre R$ 1.730,00 até R$ 1.978,00
  • Paraná: entre R$ 2.105,34 até R$ 2.407,90