“Lula sancionou hoje”: Substituta de Renata Vasconcellos paralisa JN com 2 viradas no salário mínimo e BPC em 2025

Antes da virada de ano, o presidente mudou algumas regras, válidas aos trabalhadores e idosos dependentes de programas sociais

Para quem não acompanhou, na última edição do Jornal Nacional, no ano passado, Ana Paula Araújo trouxe novas informações sobre o salário mínimo, impostas para 2025. Além do aumento, existem outras mudanças.

Segundo a substituta de Renata Vasconcellos, trabalhadores registrados e idosos à espera de benefícios sociais serão os principais afetados. As alterações fazem parte da redução de custos do Governo Federal, mas existem algumas ressalvas.

“O presidente Lula sancionou hoje dois projetos do pacote de corte de gastos. Ele manteve, sem alteração, a regra que limita o crescimento do salário mínimo ao crescimento das despesas totais do governo”, disse a apresentadora da Globo.

Contudo, a respeito de um importante programa social, o presidente voltou atrás. “Em relação ao projeto que dificulta o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, Lula vetou o trecho que exigia comprovação de deficiência grave ou moderada para a concessão”, ressaltou.

Salário mínimo

Lula assinou o atual decreto no dia 31 de dezembro, após concordância no Congresso sobre o aumento anual em cima das mesmas regras que valem para as demais despesas públicas. O piso ficou fixado em R$ 1.518. O reajuste é de 7,5%, sobre a inflação de 2024.

No entanto, pelo INPC de 4,84% e PIB de 2023 de 3,2%, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.528 este ano. Até então, o valor era de R$ 1.412, válido também para pagamentos do INSS, Seguro-Desemprego, Benefício de Prestação Continuada, entre outros associados à base.

Afinal, como funciona o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada não é previdenciário e não depende de prévias contribuições, mas a liberação é administrada pelo INSS. Para ter acesso, é preciso procurar o CRAS e se registrar no CadÚnico. O primeiro requisito é a idade mínima de 65 anos, enquanto o segundo é a condição em que se vive.

Conclusão

Em recentes entrevistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já expôs que outras mudanças estão por vir em meio ao corte de gastos do Governo Federal. Elas atingirão, principalmente, benefícios sociais, que terão mais rigidez no processo de concessão.

+ Aliás, veja ainda outras notícias sobre o salário mínimo, entre outros programas nacionais!