Substituto de Bonner paralisou o JN para anunciar decisão do INSS que impactam diretamente o pagamento de aposentados com 60 anos ou mais

Em um movimento inesperado, o substituto de William Bonner interrompeu a programação do “Jornal Nacional” para anunciar uma decisão crucial do INSS que promete afetar diretamente os aposentados com 60 anos ou mais.

A medida, que traz implicações significativas para o sistema previdenciário, reflete mudanças no pagamento de benefícios.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas no Jornal Nacional, detalha agora comunicado do INSS sobre descontos indevidos em pagamentos.

NSS revela descontos indevidos 

• Auditoria interna do INSS identificou descontos indevidos em pagamentos de aposentados.
• Beneficiários do INSS foram direcionados a entidades conveniadas sem consentimento.
• Estima-se que os descontos indevidos tenham somado ao menos R$ 45 milhões desde 2023.
• O valor total pode ser maior, pois muitos aposentados não perceberam o erro.
• O INSS está revisando os pagamentos para corrigir as irregularidades.
• O problema afeta principalmente aposentados, mas outros beneficiários também foram prejudicados.
• A auditoria revelou falhas nos processos de repasse para entidades conveniadas.

Detalhes

As fraudes têm origem em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades que prestam serviços aos aposentados, como assistência jurídica, financeira e de saúde, além de benefícios como descontos em farmácias e serviços médicos.

No entanto, a mensalidade só pode ser descontada diretamente da folha de pagamento se a filiação for aceita pelo beneficiário.

Muitos aposentados alegam que não autorizaram esses descontos ou que, ao contratar serviços, acabaram autorizando-os sem perceber.

Denúncia de aposentados

A auditoria identificou que aposentados fizeram 1,1 milhão de notificações ao INSS contestando a autorização de descontos de mensalidade associativa.

Além disso, constatou-se que as associações acusadas nos processos judiciais aumentaram de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões seus rendimentos mensais em apenas um ano.

Encontraram imprecisões nas assinaturas dos aposentados para suas filiações ou até mesmo a ausência delas, além de utilizarem “laranjas” para celebrar os contratos.

Beneficiários afetados

A auditoria identificou que os repasses dos descontos associativos totalizaram cerca de R$ 3,07 bilhões no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, afetando 7.692.313 beneficiários em maio de 2024.

Além disso, o documento destaca também que os canais de atendimento do INSS apresentaram 1.163.455 requerimentos para exclusão da mensalidade associativa no mesmo período.

Como pedir o bloqueio ou a exclusão de qualquer desconto do INSS?

Pensionistas e aposentados podem ir a uma agência ou usar, agora, o aplicativo ou o site “Meu INSS”.

• Na página inicial, selecione “Novo Pedido”.
• No campo de busca, escreva “Excluir Mensalidade”.
• Selecione “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”.
• Clique em “Atualizar”.
• Depois, selecione “Avançar”.
• Anexe os documentos e vá em “Avançar” de novo.
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS.
• Em seguida, cnfira os dados informados.
• Por fim, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar.

CONCLUSÃO

Por fim, a auditoria do INSS confirmou a ocorrência de descontos indevidos em benefícios de aposentados em favor de entidades conveniadas, que continuam credenciadas.

No entanto, as evidências apontam para falhas significativas na fiscalização e gestão dessas entidades, resultando em prejuízos financeiros para os beneficiários e questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de controle do INSS.

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