Motoristas de SC em alerta: Jorginho Mello crava PROIBIÇÃO em serviço de corridas da Uber
Jorginho Mello baixa proibição para aplicativos de transporte e Projeto de Lei não vigora em Santa Catarina. Confira agora os detalhes!
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, baixou o martelo e vetou um projeto destinado a motoristas de aplicativo.
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Portanto, segundo informações do NSC Total, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou um projeto de lei em 2024, mas o governador decidiu vetá-lo.
A medida permitiria que empresas de transporte por aplicativo de ônibus, como a Uber para carros, adotassem o modelo “pinga-pinga” ou multiembarque em suas viagens.
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Atualmente, essas empresas podem apenas embarcar passageiros na origem e desembarcá-los no destino final, enquanto as concessionárias tradicionais operam com paradas intermediárias.
Contudo, órgãos internos apontaram o veto como material inconstitucional no projeto.
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Tanto a Agência Reguladora de Santa Catarina (Aresc) quanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIE) apoiaram o veto.
Mello argumentou que a medida criaria concorrência desleal com as empresas de transporte rodoviário municipal de passageiros e permitiria que empresas particulares prestassem serviço público sem licitação.
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Sendo assim, com o veto do governador, a Assembleia analisará o texto novamente e decidirá se mantém ou derruba a decisão, seguindo os trâmites legislativos.
Conclusões finais
Dessa forma, o futuro do projeto agora está nas mãos dos deputados estaduais, que decidirão se mantêm ou derrubam o veto de Jorginho Mello.
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Caso o veto seja rejeitado, o modelo de multiembarque poderá ser implementado, transformando a dinâmica do transporte por aplicativo no estado.
No entanto, se for mantido, as regras atuais seguirão valendo, preservando o funcionamento tradicional das empresas de ônibus.
A Uber tem ônibus?
A Uber oferece um serviço de ônibus chamado Uber Shuttle, que funciona como um fretado e pode ser acessado pelo aplicativo.
Portanto, com capacidade para até 49 passageiros, permite acompanhar a localização em tempo real, realizar embarques e desembarques em pontos fixos e comprar bilhetes com até sete dias de antecedência.
O pagamento é diretamente pelo app. Em São Paulo, o serviço começou operando no trajeto entre Guarulhos e a capital.
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Autor(a):
Luiza Lefundes
Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.