Projeto de lei prevê redução na jornada de trabalho para 30 horas e mais de 200 mil brasileiros poderão se beneficiar da nova legislação

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanas e milhões de trabalhadores já comemoram.

Segundo o portal FDR, foi a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados que aprovou a medida.

Vale ressaltar que o projeto de lei do deputado Gervásio Maia garante a jornada de 30 horas semanais para assistente sociais do serviço público.

Além disso, o texto também define o dia 15 de maio como o Dia Nacional do Assistente Social.

Contudo, essa redução de jornada deve acontecer sem impacto salarial, diferente do texto original que concedia um desconto de 50% na contribuição.

No entanto, a relatora Laura Carneiro excluiu esse ponto da medida do deputado, e assim, os trabalhadores não sofrerão com a redução de salário.

Desse modo, o texto ainda deve passar em outras comissões até que seja aprovado. Após isso, fica determinado o prazo de 189 dias para a aplicação das medidas.

Qual é a atual jornada de trabalho para trabalhadores CLTs?

A jornada de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias, com um limite de 2 horas extras por dia, e um máximo de 44 horas semanais. 

Além disso, é obrigatório que o trabalhador tenha um dia de descanso remunerado por semana, segundo o portal Pontotel. 

No entanto, existem diferentes escalas de trabalho, desde que respeitadas as regras da Constituição Federal. 

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. 

A proposta visa permitir a implantação de um modelo de quatro dias de trabalho. O debate sobre a PEC tem gerado opiniões divididas entre especialistas e nas redes sociais.

Contudo, confira as demais informações sobre as leis dos CLTs, aqui com o TV Foco!

Conclusões finais

Concluindo, a aprovação da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais representa uma vitória significativa para os assistentes sociais, que já celebram esse avanço.

Com a exclusão de cortes salariais, a medida assegura melhores condições de trabalho sem prejuízo financeiro.

Apesar de ainda depender de tramitação em outras comissões, o projeto sinaliza um passo importante no reconhecimento e valorização desses profissionais essenciais.

A expectativa agora é pela aprovação final e pela implementação das mudanças que prometem transformar positivamente a rotina de trabalho no serviço público.

The post Trabalhadores em êxtase: Jornada de 30 horas é armada na era Lula pra salvar 200M brasileiros em 2025 appeared first on TV Foco.