Nova emissora de TV aberta: Jornal da Globo anuncia exigência oficial para novo canal e essa é a situação

Jornal da Globo anuncia exigência para nova emissora de TV aberta

O famoso e conceituado Jornal da Globo, G1, anunciou recentemente a exigência oficial para nova emissora de tv aberta, a pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações (MCom).

No entanto, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, entregaram o pedido ao ministro Juscelino Filho, em junho deste ano, alegando o desejo de criar o canal de TV aberta d emissora de rádio próprios.

Segundo o PT, foram solicitados que sejam destinadas à legenda concessões de rádio e TV que atualmente se apresentam vagas, já que o mesmo aponta que existe 49 canais vagos pelos estados brasileiros.

“Como justificativa (está) a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”, diz o partido sobre o pedido da concessão.

“Um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária“, argumenta no ofício entregue a Juscelino Filho.

Desse modo, o partido também afirma que a legislação não impede que uma sigla partidária tenha o aval para ter canais de comunicação. “Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República“, afirmou o partido sobre o pedido feito ao governo.

“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Quando o pedido de concessão foi realizado?

A presidente do partido e o secretário de Comunicação da sigla entregaram o pedido ao ministro no dia 6 de Junho de 2023.