Jornal da Globo confirma três benefícios no FGTS que prometem aliviar a vida dos trabalhadores em março

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS podem retirar, anualmente, uma parcela do saldo de suas contas ativas e inativas. Essa modalidade oferece uma alternativa à opção tradicional de saque-rescisão, que permite o resgate total dos valores apenas em casos de demissão sem justa causa.

Conforme informações divulgadas pelo ‘G1’, portal da Globo, a possibilidade de extinguir o saque-aniversário tem sido debatida pelo governo desde 2024. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou que essa opção pode ser descontinuada em breve, uma vez que impacta o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo em caso de demissão.

O que é o Saque-Aniversário?

Em 2020, o governo introduziu o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. O trabalhador pode optar por aderir a essa modalidade de forma opcional, realizando a adesão pelo site ou aplicativo do FGTS.

As principais diferenças entre as modalidades são:

• Saque-rescisão: Permite o resgate integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória de 40%.
• Saque-aniversário: Permite retiradas anuais, mas, em caso de demissão, o trabalhador só pode sacar a multa rescisória, sem acesso ao saldo total.

Os 3 presentes do FGTS: benefícios do Saque-Aniversário

Apesar das discussões sobre seu fim, a modalidade do saque-aniversário trouxe alguns benefícios para os trabalhadores. Esses benefícios podem ser considerados “presentes” para quem aderiu.

1. Acesso antecipado ao dinheiro: Permite que o trabalhador utilize parte do saldo do FGTS anualmente, sem precisar esperar por uma demissão.
2. Possibilidade de empréstimos antecipados: Você pode usar o saldo do FGTS como garantia para obter crédito em condições mais favoráveis.
3. Flexibilidade no uso do recurso: O trabalhador pode empregar o valor retirado conforme a sua necessidade, seja para emergências, investimentos ou outros objetivos financeiros.

Calendário do Saque-Aniversário 2025

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário podem retirar os valores conforme o cronograma abaixo:

O Saque-aniversário pode acabar?

A discussão sobre a extinção da modalidade continua. Logo, o prejuízo acumulado chegaria a R$ 5 bilhões. O governo argumenta que mais de 9 milhões de trabalhadores não conseguiram acessar seus saldos completos ao serem demitidos, pois estavam vinculados ao saque-aniversário.

Apesar disso, a proposta encontra resistência no Congresso, pois muitos trabalhadores utilizam a modalidade para antecipar valores via empréstimos com taxas mais baixas. O Ministério do Trabalho e Emprego ainda não encaminhou um projeto final sobre a questão.

Como aderir ao Saque-Aniversário?

Os interessados podem aderir à modalidade pelos seguintes canais:

• Site do FGTS;
• Aplicativo FGTS;
• Site da Caixa Econômica Federal.

Quanto o beneficiários pode receber do Saque-Aniversário?

A alíquota progressiva, que varia entre 5% e 50% do saldo total do FGTS, calcula o valor anual do saque e acrescenta uma parcela adicional. Veja a tabela:

Exemplo: Se um trabalhador tem R$ 1.000,00 no FGTS, ele pode sacar 40% (R$ 400,00) + parcela adicional de R$ 50,00, totalizando R$ 450,00.

O que acontece com o FGTS em caso de demissão?

O direito ao saque do FGTS depende da modalidade escolhida:

• Saque-rescisão: Permite retirar todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
• Saque-aniversário: Apenas a multa rescisória (40%) pode ser sacada; o saldo total fica retido para saques futuros.

Mesmo que o trabalhador mude para a modalidade saque-rescisão, se o empregador demitir o trabalhador antes da mudança, este ainda estará sujeito às regras do saque-aniversário.

Considerações finais

O saque-aniversário do FGTS é uma opção vantajosa para quem deseja acessar parte do saldo anualmente, mas pode ser uma armadilha em casos de demissão. Com as discussões sobre seu fim, trabalhadores devem avaliar bem suas necessidades antes de optar pela modalidade.

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