Sem saída: Defesa tenta última cartada, mas Justiça dá a pior notícia do ano para Flordelis
Sexta Turma rejeita em definitivo os recursos de Flordelis e envia neta e filhos adotivos a novo júri popular pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo A saga jurídica de Flordelis, que causou uma das maiores polêmicas do cenário político…
Sexta Turma rejeita em definitivo os recursos de Flordelis e envia neta e filhos adotivos a novo júri popular pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo
A saga jurídica de Flordelis, que causou uma das maiores polêmicas do cenário político e religioso do país, ganhou seu capítulo mais definitivo.
De acordo com o G1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal a 50 anos de reclusão pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 2019.
Além disso, a decisão confirma:
- A sentença do Tribunal do Júri de 2022;
- Praticamente anula a última cartada da defesa na corte superior, o que chega como uma péssima notícia para Flordelis.
Defesa de mãos atadas
O colegiado chancelou a tipificação dos crimes estabelecidos no processo:
- Homicídio triplamente qualificado consumado;
- Tentativa de homicídio duplamente qualificado;
- Associação criminosa armada;
- Uso de documento falso.
Conforme as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, o crime na residência em Niterói foi motivado por:
- Disputas pelo controle das finanças familiares;
- Desavenças sobre a rigidez com que o pastor geria os conflitos internos da casa.
Além de manter a pena da ex-parlamentar, a corte superior validou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição de três familiares envolvidos no caso.
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A neta biológica Rayane dos Santos Oliveira e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira deverão retornar ao banco dos réus para enfrentar um novo julgamento popular no âmbito estadual.
A defesa buscou a anulação do júri, apontando supostas falhas técnicas na dosimetria e na formulação das qualificadoras.
Como ficou a situação de Flordelis?
No entanto, a relatora do recurso no STJ, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, refutou os argumentos, baseando-se na jurisprudência criminal.
A magistrada ressaltou que as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram devidamente fundamentadas em:
- Provas testemunhais;
- Exames periciais sólidos ao longo do processo.
Por fim, com a manifestação do tribunal de Brasília, o processo atinge a estabilidade de sua condenação principal, consolidando as sanções estipuladas e determinando os próximos passos para o julgamento dos corréus pela justiça do Rio de Janeiro.
Logo, a ex-deputada continua reclusa na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
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