A falência de uma das empresas mais amadas pelos brasileiros diante de crise

Com a falência determinada pelo desembargador J.B. Franco de Godoi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), uma das empresas mais amadas do Brasil acabou confirmando o seu adeus no país.

Diante de uma crise considerada como sem precedentes, a empresa acabou não resistindo diante da situação delicada e a falência foi então confirmada.

Estamos falando da famosa Livraria Cultura, que em 17 de maio, de 2023 o desembargador J.B. Franco de Godoi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), optou por derrubar a liminar concedida à Livraria Cultura e voltou a decretar a falência da empresa.

Na época, então, isso fez com que a decisão de falência imposta em 9 de fevereiro de 2023 fosse respeitada. Naquela ocasião, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, decretou falência da empresa aós descumprimentos de alguns pontos do processo de recuperação judicial.

A salientar, os colaboradores da Livraria Cultua conseguiram entrar com o pedido de recuperação judicial. Assim, o desembargador Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, recebeu o pedido da empresa.

Assim, após uma rigorosa análise, foi confirmado de fato que a Livraria não teria mais jeito e por isso, sua falência foi confirmada no último dia 17 de maio de 2023.

Qual é a atual situação da Livraria Cultura?

De acordo com informações do portal STJ, em nota divulgada em 30/06/2023, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado a convolação (transformação de situação jurídica) da recuperação judicial da Livraria Cultura em falência.

De acordo com a fonte, o relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem “inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral”.

“O ministro entendeu que estão presentes a plausibilidade do direito invocado e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente de eventual demora na solução da causa, pois a reação do mercado a uma medida desse tipo é imediata”, pontuou, sobre a empresa.

Em nota enviada ao Estadão, Sérgio Herz, CEO e herdeiro da empresa, disse que a livraria agora procura um novo local para retomar as atividades.

“Durante os últimos três anos, estivemos em discussões construtivas com o proprietário sobre o valor do aluguel, buscando um acordo que nos permitisse continuar operando nesse local icônico. Infelizmente, apesar de nossos esforços mútuos, não conseguimos chegar a uma solução viável para ambas as partes”, diz o comunicado.

Por fim, é importante ressaltar ainda que o site oficial da Livraria Cultura segue com seu funcionamento normal com suas vendas onlines ativas. E também com funcionamento físico, como por exemplo, na Livraria Cultura- Conjunto Nacional que fica na Avenida Paulista, 2.073 Bela Vista – 01311-940 São Paulo – SP.

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