Como fica a Uber? Justiça do RJ suspende lei e proíbe a circulação desses veículos hoje (27)
Justiça do RJ suspende lei e proíbe circulação desses veículos (Reprodução: Montagem TV Foco)
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma lei e isso faz com que proibisse a circulação de alguns veículos, veja se afeta a Uber
Nos últimos dias a Justiça do Rio de Janeiro realizou mudanças importantes que atinge em cheio alguns trabalhadores na cidade.
Isso porque suspenderam uma lei e ao gora proíbem a circulação de alguns veículos, utilizados para viagem de passageiros, e os parceiros da Uber precisam estar atentos.
De acordo com o portal ‘Ge’, na última segunda-feira (26) os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspenderam os efeitos da Lei Municipal nº 8.546/2024.
Essa norma permitia a circulação de táxis pela cidade mesmo que eles tivessem mais de 10 anos de fabricação. Ou seja, modelos feitos antes de 2016 poderiam atuar normalmente segundo a lei.
Agora essa suspensão vale até o julgamento final da representação de inconstitucionalidade, determinado pelo município do Rio de Janeiro.
Portanto quem trabalha com táxi e tem um carro acima de 10 anos de fabricação, pode ficar impedido de circular com passageiros. Isso caso a suspensão realmente se confirme.
Vale ressaltar que essa medida não atinge a Uber, até porque a própria empresa já tem requisitos que os carros precisam atender para estar em circulação.
Qual motivo da suspensão da Lei?
Segundo os desembargadores que pediram a suspensão da lei, carros mais antigos possuem mais chances de causar acidentes.
Além disso, costumam emitir gases poluentes em maiores quantidades, poluindo o meio ambiente e deixando a saúde das pessoas em risco.
Por conta desses dois principais motivos que a Justiça do Rio de Janeiro não quer carros antigos transportando passageiros livremente.
Agora os trabalhadores, que utilizam táxis, e possuem carros acima de 10 anos de fabricação, precisam se atentar nos próximos passos.
Carros com mais de 10 anos entram no Uber?
De maneira geral a Uber já não aceita a circulação de carros acima de 10 anos de fabricação em seu aplicativo.
Inclusive há alguns modelos mais novos que não possuem todos os itens necessários, que também não podem entrar na empresa.
Por isso que essa suspensão de lei no Rio de Janeiro não atinge os motoristas da Uber, porque está regra já vigora por lá.
Isso tratando do Uber X, se for o Black ou o Comfort as exigências são ainda maiores aos motoristas, para o conforto dos passageiros.