Lei projetada aos supermercados acerta em cheio gigantes como Guanabara e Zona Sul, e nova obrigação é exposta agora em 2025

Uma lei armada poderá causar uma enorme dor de cabeça em gigantes como o Guanabara e Rio Sul, que são grandes supermercados que operam no Rio de Janeiro. A lei traz uma obrigação.

Hoje os supermercados seguem a lei federal para operar, mas, isso não impede de terem que cumprir obrigações estaduais e municipais, em casos de cidades grandes. O projeto que vamos falar é estadual.

O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Cães e Gatos, traz agora os detalhes de uma lei que envolve os animais e os profissionais que trabalham com eles.

LEI ARMADA

• Um projeto de lei propõe presença de médicos veterinários nos supermercados;
• Dessa maneira, todos os empreendimentos desse setor, precisarão se adequar;
• Mas, lei ainda aguarda votação;
• Então, por enquanto é uma ideia que gera debate.

OBRIGAÇÃO AO GUANABARA E ZONA SUL

Em março desse ano, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Diogo Alves, apresentou o de Lei que propõe a obrigatoriedade da presença de médicos-veterinários em supermercados.

Ele entregou o projeto nas mãos da deputada estadual Rosângela Zeidan, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Caberá a ela apresentar e quem sabe, conseguir uma aprovação.

O PL tem como objetivo promover a segurança alimentar, protegendo a saúde da população e prevenindo problemas sanitários nos produtos alimentícios, especialmente os de origem animal.

Em defesa do projeto, Diogo Alvez disse: “A presença do médico-veterinário é essencial para assegurar a qualidade dos alimentos e evitar riscos à saúde dos consumidores”.

Apresentado agora em 2025, o projeto ainda tem algumas etapas para seguir. Mas, se entrar em vigor, trará a obrigação ao Guanabara e Zona Sul de contratarem médicos-veterinários.

CONCLUSÕES FINAIS

Um Projeto de Lei que corre na Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro, propõe que supermercados como Guanabara e Zona Sul contratem um médico veterinário. A medida, se entrar em vigor, trará uma obrigação a esses empreendimentos.

QUANTOS SUPERMERCADOS TEM NO RIO DE JANEIRO?

A cidade do Rio de Janeiro, conta hoje com mais de 1500 supermercados. Entre eles temos Guanabara, Supermarket, Zona Sul, Assaí e demais gigantes que brilham no cenário carioca.

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