Multa de R$150 mil: Nova lei anunciada traz obrigação vital à lista de Shoppings no Brasil em 2025

Lei anunciada crava obrigações a lista de shoppings em 2025 (Reprodução: Montagem TV Foco)
Alguns shoppings no Brasil precisam se atentar com essa nova lei armada em que vem com uma multa pesada
Todos os shoppings de Curitiba precisam ligar o sinal de alerta com uma nova lei anunciada que traz uma obrigação vital.
Assim, caso entre em vigor, os estabelecimentos que descumprirem terão que arcar com uma multa de até R$150 mil.
O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘Tribuna PR’, traz à tona uma nova lei em discussão.
Ela atinge em cheio todos os shoppings localizados em Curitiba, no Paraná, com a obrigação de disponibilizar dispensers de álcool em gel.
Saúde em primeiro lugar
- Desde a pandemia da Covid-19, os brasileiros passaram a ter mais cuidados com a saúde;
- O uso do álcool em gel se tornou mais comum e rotineiro, sempre higienizando as mãos;
- Locais públicos onde há um grande trânsito de pessoas, tem uma maior chance de proliferar vírus e bactérias;
- Além do ar, as mãos são onde mais ocorre a contaminação, já que ela está em contato com objetos a todo momento.
Projeto de Lei em Curitiba
De acordo com o portal ‘Tribuna PR’, há um novo Projeto de Lei, protocolado em janeiro de 2025, que atinge os shoppings de Curitiba.
A proposta assinada pela vereadora Vanda de Assis, traz uma obrigação dos grandes estabelecimentos públicos de terem dispensers de álcool em gel 70%.
Além dos shoppings, também atingem supermercados, restaurantes e centros comerciais, que contam com um grande trânsito de pessoas.
O Projeto de Lei também obriga a higienização com álcool em gel de máquinas de cartão, carrinhos e cestas de compras, que é onde há o maior contato entre diferentes pessoas.
Isso tudo visa um maior cuidado com os cidadãos da cidade, mas ainda precisa passar por aprovação para entrar em vigor.

Multa de R$150 mil
A lei, caso entre em vigor, atinge todos os estabelecimentos públicos, que precisam seguir à risca o que diz o texto.
“Manter dispenser de parede para álcool em gel antisséptico cheio e aviso com orientações sobre a importância da higienização, em local visível e de fácil acesso aos usuários”, diz o texto.
Caso algum local, como os shoppings, descumpram essa lei, se aprovada, terão que arcar com uma multa de R$150 mil.
Todo o valor arrecadado com multas serão revertidos ao Fundo Municipal da Saúde da cidade, segundo o site.

Conclusões finais
Um novo Projeto de Lei obriga todos os estabelecimentos públicos, como shoppings, a ter dispernser de álcool em gel em fácil acesso.
Esta ideia é em Curitiba e quem descumprir, em caso de aprovação, terão que arcar com uma multa de R$150 mil.
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