Por essa nem o Bourbon esperava: Lei projetada em SP chega para garantir estacionamento de graça aos 60+

Projeto de lei visa garantir maior tempo gratuito em shoppings

De fato, muitos idosos com 60 anos ou mais costumam aproveitar seu tempo livre visitando shoppings, como o Bourbon, mas o custo do estacionamento pode ser um problema.

Pensando nisso, em agosto de 2024, um novo projeto de lei para aumentar a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, centros comerciais e similares para idosos iniciou.

Nesta sexta-feira, 24, iremos mostrar todos os detalhes sobre a lei projetada em São Paulo.

Mas, afinal, qual é a lei?

Estamos falando de um projeto de lei que visa dobrar o tempo de gratuidade nos estacionamentos desses locais para idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e seus acompanhantes em Campinas.

De acordo com informações da Casa Legislativa, a proposta prevê a extensão do “intervalo de tempo entre a entrada e a saída dos estabelecimentos definidos no art. 1º desta Lei, em que não se é cobrado a taxa do estacionamento”.

Ou seja, a proposta sugere estender o intervalo de tempo sem cobrança, garantindo mais comodidade para esse público, que muitas vezes enfrenta dificuldades de mobilidade.

Penalidades

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), caso a lei seja aprovada, os estabelecimentos que não seguirem as regras poderão lidar com consequências.

• Multa,;
• Cassação do registro do produto junto ao órgão competente;
• Suspensão temporária de atividade;
• Revogação de concessão ou permissão de uso;
• Cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;
• Interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;
• Intervenção administrativa.

Estacionamento de graça

A proposta justifica-se pela necessidade de levar em consideração as dificuldades de locomoção de pessoas idosas e com deficiência.

“São pessoas que naturalmente levam mais tempo para se deslocar e chegarem até seus veículos, e que por isso muitas vezes têm de pagar estacionamento por causa desta condição específica. Então a ideia é que em um shopping, por exemplo, em vez de terem 15 minutos para entrar e sair sem pagar, tenham 30 minutos”, disse o vereador Edvaldo Cabelo.

Votação

Embora a segunda votação do projeto estivesse marcada para 11 de novembro de 2024, a medida foi adiada e o pedido de urgência foi retirado.

Além disso, não há previsão para uma nova votação.

Bourbon não esperava

Essa proposta representa um avanço para idosos e PCDs em Campinas, mas, até o momento, não há nenhuma proposta similar sendo considerada em shoppings de São Paulo, como o Bourbon.

Considerações finais

Em suma, Campinas analisa projeto de lei para aumento a gratuidade do estacionamento em shoppings, centros comerciais e similares para idosos e PCDs.

Veja mais informações sobre os principais shoppings clicando aqui.

Quantas lojas o shopping Bourbon tem?

O Bourbon Shopping se consolidou como um dos maiores centros comerciais de São Paulo desde sua inauguração.

Hoje, o shopping conta com 210 lojas, distribuídas por uma área construída de 184.000 m².

Além disso, o empreendimento possui 11 salas de cinema e oferece 3.000 vagas em seu estacionamento.

Entre as lojas mais populares do local, estão marcas como Riachuelo, C&A, Renner e Zara.