Lei anunciada confirma isenção no pagamento que acerta motoristas da Uber e 99

Uma lei armada promete ser um presente para quem é motorista da Uber, 99 e demais aplicativos de transporte no Estado de São Paulo

Um projeto de lei será um presente para os milhares de motoristas que trabalham com a Uber ou 99 em São Paulo. O estado com maior concentração de pessoas, é o que mais movimenta esses aplicativos.

Afinal, a demanda de público é maior e como consequência, a busca por esses tipos de serviço também. E há um projeto de lei que visa favorecer esse tipo de trabalhador.

O time de especialistas em lei do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e envolve a isenção do IPVA.

PRESENTÃO A MOTORISTA

• Lei armada visa não pagamento do IPVA por motoristas de aplicativo;
• Hoje os táxis já são isentos;
• A ideia é aumentar mais a abrangência do benefício;
• Milhares de pessoas serão beneficiadas.

PROJETO DE LEI

De autoria da deputada estadual Thainara Faria (PT-SP), é um projeto de lei que isenta motoristas de aplicativo do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

Em resumo, a ideia visa ampliar a isenção do imposto para abranger não somente os táxis, mas todos os veículos de propriedade de quem atua no transporte de pessoas, mercadorias e alimentos.

Além disso, a exigência é que quem seja beneficiado, tenha pelo menos 10 meses de atuação na área. O projeto de lei 51/2025 encontra-se em tramitação em regime de urgência no parlamento estadual.

Aliás, ele é uma ideia recente, e a Alesp expôs no dia 18. Tem tudo para entrar em vigor e será um presente para os motoristas de aplicativo como Uber e 99.

É importante destacar que a decisão final ficará nas mãos do governador Tarcísio de Freitas. Afinal, é ele quem sanciona as leis. Dependendo de quando seja aceito, pode ser um presente para 2025.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a um projeto de lei que visa oferecer isenção total no pagamento do IPVA para condutores de aplicativo, motoristas da Uber e 99 poderão aproveitar um mega presente. Ainda correndo na câmara paulista, a ideia é bem interessante.

QUANTOS MOTORISTAS POR APLICATIVO TEM NO BRASIL?

Até 2023, esse número ultrapassava os 2 milhões. Mas, esse número já é maior em 2025, afinal, é um setor que cresce e sempre ganha novos adeptos.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSE OUTRO BENEFÍCIO