Projeto de lei visa mudança em postos de gasolina, como Shell, BR e mais

No ano passado, o senador Jaime Bagattoli propôs uma nova lei envolvendo os postos de gasolina. Caso aprovada, os motoristas terão 3 grandes viradas.

A PL 5.243/2023 prevê que os postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço.

De acordo com informações do portal Senado Notícias, o projeto de lei dará a permissão para os motoristas abastecerem o próprio carro.

O senador reflete que a medida poderá ajudar a diminuir a alta dos preços dos combustíveis e trará “flexibilidade e economia para os consumidores”.

Essa medida já ocorre nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, uma das principais preocupações é a segurança, fato que faz com que os equipamentos passem por melhorias.

“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura”, disse Jaime Bagattoli.

Mulher abastecendo o carro (Foto: Reprodução / Freepik)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Atualmente, o autosserviço em postos de gasolina são proibidos pela Lei 9.956, de 2000. Na época, a proibição ocorreu devido a segurança dos motoristas e preservar o emprego de aproximadamente 300 mil frentistas

O projeto tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Caso aprovado o projeto, o texto vai para a análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa, de acordo com o portal.

Caso aprovado, os motoristas irão lidar com três grandes viradas. São elas:

• A permissão do autosserviço do próprio motorista
• A derrubada de outra lei antiga, do tempo de Fernado Henrique Cardoso;
• Caso aprovada a lei poderá baratear os custos dos donos de postos e até refletir em uma baixa no preço da gasolina.

A mudança também afetará nas grandes empresas de postos de gasolina, como Shell, BR e mais, uma vez que as empresas poderão diminuir os frentistas.

Bomba de posto de gasolina (Foto: Reprodução / Freepik)

QUANDO A SHELL FOI FUNDADA?

A Shell tornou-se uma das maiores empresas do ramo de combustível. Mas, poucos sabem do nascimento da empresa.

De acordo com o portal oficial, a Shell foi fundada em Londre, em 1897, como uma pequena empresa comercial.

No ano de 1907, ela se uniu a Royal Dutch Petroleum para se tornar uma das maiores empresas de energia do mundo.

Shell (Foto: Reprodução / May James / Reuters)

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