Sóstenes prevê projeto com isenção do tributo para quem recebe até R$ 10 mil

Na última terça-feira (11), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, fez um importante anúncio sobre o Imposto de Renda.

O político apresentou um projeto que prevê a isenção do tributo para quem recebe até R$ 10 mil mensais. Nesta sexta-feira, 14, você saberá todos os detalhes.

Proposta do governo

A iniciativa surge em meio ao debate sobre possíveis formas de compensação para a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar das discussões do Governo Federal, Cavalcante defende que a isenção precisa ser ampliada para um valor maior.

“A defasagem na tabela do Imposto de Renda chega a 167,02% entre 1996 e 2024, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)”, diz o líder na justificativa.

Novas propostas de alíquotas do Imposto de Renda

De acordo com o portal Poder360, o projeto prevê cinco faixas de tributação para o Imposto de Renda:

• 0% para quem recebe até R$ 10.000
• 7,5% para rendimentos entre R$ 10.000,01 e R$ 12.500,71
• 15% para valores entre R$ 12.500,72 e R$ 16.588,86
• 22,5% para quem ganha entre R$ 16.588,87 e R$ 20.647,00
• 27,5% para salários acima de R$ 20.647,00

Mudanças para aposentados e pensionistas

Além disso, Cavalcante propõe ajustes na legislação para aumentar a parcela isenta de rendimentos de aposentadorias e pensões, e pede o apoio dos parlamentares para a a aprovação do projeto.

Isenção de R$ 5 mil no imposto de renda

Por fim, o Governo Federal segue avaliando a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, proposta feita por Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha.

Apesar da promessa, o projeto ainda não foi implementado.

Desse modo, a expectativa é que a votação ocorra em 2025, para que a medida passe a valer em 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal está revisando cálculos para equilibrar a proposta, principalmente no que diz respeito à tributação das empresas.

Considerações finais

Em resumo, Sóstenes Cavalcante apresentou um projeto para ampliar a isenção do Imposto de Renda, beneficiando quem recebe até R$ 10 mil.

Veja mais informações sobre o Imposto de Renda clicando aqui.

Quando começa o Imposto de Renda de 2025?

O prazo para a entrega das declarações do IRPF 2025 está previsto para ocorrer entre 17 de março e 31 de maio. Mas, ainda não é informações oficiais sobre as datas.

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