É lei: Aposentados do INSS têm desconto incrível na conta de luz https://tvfoco.uai.com.br/lei-aposentados-inss-desconto-conta-luz O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sun, 28 Sep 2025 11:45:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ É lei e esta em vigor: Aposentados do INSS têm desconto INCRÍVEL na conta de luz e você precisa saber como https://tvfoco.uai.com.br/lei-aposentados-inss-desconto-conta-luz/ Tue, 07 Nov 2023 09:30:36 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1830116 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Aposentados INSS têm desconto incrível na conta de luz (Reprodução: Montagem TV Foco)
Aposentados INSS têm desconto incrível na conta de luz (Reprodução: Montagem TV Foco)
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Saiba como os aposentados do INSS podem pagar bem menos na conta de luz

Os aposentados do INSS, por conta de uma lei que está em vigor, possuem direito a um desconto incrível na conta de luz, mas para isso precisam seguir alguns requisitos e você precisa saber se tem esse direito.

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Todos os meses, o bolso dos brasileiros são bastante afetados, por conta dos gastos com energia, água, dentre outras contas que precisam ser pagas, por tanto, qualquer desconto é sempre muito bem-vindo.

De acordo com o portal ‘O Dia’, a Lei 14.438 foi sancionada em 2002, então há mais de 20 anos esse desconto já está em vigor, mas em 2021 passou por uma alteração, e por isso o assunto voltou à tona.

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A conta de luz deve ser paga pelos brasileiros todos os meses (Reprodução: Internet)

A conta de luz deve ser paga pelos brasileiros todos os meses (Reprodução: Internet)

Antigamente, os aposentados do INSS precisavam solicitar o desconto com a empresa que distribui a energia elétrica, mas a partir de 2021, com a Lei 14.203 o Poder Executivo é obrigado a incluir os beneficiários que possuem esse direito de maneira automática.

Apesar disso, apenas alguns grupos são agraciados com o benefício da Tarifa Social de Energia, onde é dado uma porcentagem de desconto de acordo com o consumo.

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Para que o Poder Executivo consiga incluir todos os que estão aptos, é preciso que o aposentado esteja com o cadastro no CadÚnico esteja atualizado e possuir uma renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.

Além disso, aquelas famílias que possuem membros no Benefício de Prestação Continuada- BPC, também possuem o direito a Tarifa Social de Energia.

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Caso você esteja enquadrado nesses requisitos, precisa saber como está escalonado os descontos, que é de acordo com os KW/h que são consumidos:

  •  de 0 a 30 KW/h: desconto de 65%;
  •  de 31 a 100 KW/h; desconto de 40%
  • de 101 a 220 KW/h; desconto de 10%
  •  a partir 221 KW/h: sem desconto
Aposentados em festa com descontos na conta de luz (Reprodução: Montagem TV Foco)

Aposentados em festa com descontos na conta de luz (Reprodução: Montagem TV Foco)

Qual a média de consumo de energia dos brasileiros?

A média de consumo de energia dos brasileiros é de 220 KWh por mês, de acordo com o que foi levantado por pesquisas feitas pela ANEEL.

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