Uma lei armada promete promover uma super alteração no CTB (Carteira Nacional de Habilitação) e vai acertar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Uma nova alteração, que ainda não entrou em vigor, mas, é um Projeto de Lei (PL) promete alterar o CTB e acertar a CNH como nós conhecemos. Milhares de motoristas precisarão de máxima atenção.
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As leis de trânsito estão sempre se alterando, afinal, o foco é melhorar a segurança no trânsito e para isso, novas mudanças são implementadas. Algo que vale para esse ano, pode está mais reforça no próximo.
E o time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações do site Portal do Trânsito, comenta os detalhes desse PL e como você será impactado no futuro.
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NOVA LEI DE TRÂNSITO ARMADA
- É uma lei que promete afetar os motoristas;
- A notícia é boa de modo geral;
- Condutores devem se sentir beneficiadas;
- Mas, ainda não há planos de entrar em vigor.
NOVO PROJETO DE LEI
De autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), é uma ideia que visa tornar mais completa a CNH. Em resumo, a ideia é incluir mais informações no documento.
Por exemplo, a nova CNH teria informações como tipo sanguíneo, condição de doador de órgãos e dados para isenção tributária para pessoas com deficiência.
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Vale destacar que no Brasil hoje há cerca de 74 milhões de pessoas habilitadas. Então, todos seriam contemplados com a novidade. Além disso, é algo que ajuda em emergências médicas.
E no caso de pessoas com deficiência, tornariam a compra de veículos menos burocrática. Sendo assim, é uma notícia boa para todos com CNH.
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O PL tem como objetivo alterar o artigo 159 do Código de Trânsito Brasileiro. Abaixo, as informações que a CNH terá:
- Fotografia e identificação do condutor;
- Número do CPF;
- Tipo sanguíneo e fator Rh;
- Condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos;
- Status de beneficiário de isenção de tributos para aquisição de veículos.
CONCLUSÕES FINAIS
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Uma nova lei armada, que já está no Congresso e vai ser votada, promete ser um presente pra motoristas. Afinal, tem como foco auxiliar em atendimentos médicos e ajudar PCDs. O PL não tem planos para entrar em vigor.
QUAIS INFORMAÇÕES A CNH TEM?
Em resumo, atualmente, a CNH contém número do CPF, identidade, categoria e data de nascimento do condutor. Além disso, validade. Então, algumas informações seriam novidades.
