Nova lei anunciada crava aposentadoria IMEDIATA no INSS devido à 2 doenças comuns em 2025

Uma nova lei armada chega com mais duas doenças que dão direito a aposentadoria imediata do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2025. A seguir, veja todos os detalhes

Uma nova lei anunciada para 2025 traz mudanças significativas no INSS, permitindo a aposentadoria imediata para segurados diagnosticados com duas doenças consideradas comuns.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo as informações divulgadas pelo Senado, a medida visa agilizar o processo e garantir mais dignidade aos trabalhadores acometidos por essas condições.

No dia 03 de dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 2.472/22, que propõe a inclusão de lúpus e epilepsia na lista de doenças graves que dispensam carência no INSS.

Aposentadoria imediata no INSS ganha mais 2 doenças

A aposentadoria imediata citada, trata-se do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente. Assim, destacando que, o PL altera a Lei 8.213/1991.

Dessa forma, caso o projeto termine a tramitação e seja aprovado, os portadores de lúpus e epilepsia poderão solicitar aposentadoria. Caso o PL se torne lei, mais duas doenças entrarão na lista do INSS.

Atualmente, o PL aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovado, seguirá para votação no plenário e, posteriormente, será encaminhado à Câmara dos Deputados para avaliação.

Afinal, o que são essas duas doenças?

• O lúpus, uma doença autoimune rara, pode afetar pele, articulações e órgãos vitais, como o cérebro;
• Já a epilepsia, uma condição neurológica crônica, é caracterizada por crises convulsivas, espasmos musculares e, em casos severos, perda de consciência;
• Assim, essa possível atualização na lei amplia os direitos previdenciários e oferece suporte mais ágil a pacientes com essas condições debilitantes.

Eliminação da carência na aposentadoria imediata

A eliminação da carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia permite que essas pessoas acessem a aposentadoria imediata sem a necessidade de cumprir o número mínimo de contribuições.

Tradicionalmente, a carência serve como uma barreira burocrática, exigindo que os segurados acumulem um período específico de pagamentos antes de serem elegíveis para benefícios os de incapacidades.

Com a aprovação dessa medida, pacientes que enfrentam os efeitos debilitantes dessas condições não precisarão esperar para obter o suporte financeiro necessário.

Isso é especialmente relevante para casos em que o diagnóstico precoce ou a progressão rápida da doença impede a continuidade do trabalho e das contribuições ao INSS.

O impacto social é expressivo, beneficiando cerca de 2 milhões de brasileiros, em sua maioria mulheres no caso do lúpus, que enfrentam além dos desafios da doença, também estigmas sociais.

Assim, a eliminação da carência promove inclusão, equidade e dignidade, aliviando a carga dessas pessoas e de suas famílias. Destacando que, já existem doenças que dão acesso ao benefício previdenciário.

Lista de doenças que dispensam carência do INSS

Atualmente, já existem doenças que concedem os benefício sem a necessidade de cumprir a carência estabelecida pelo INSS. Veja a lista.

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave.

Como solicitar o benefício do INSS?

Para solicitar o auxílio por incapacidade, é preciso acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir este passo a passo simples:

1. Acesse o Meu INSS: Faça login com sua conta Gov.br.
2. Inicie um novo requerimento: Clique em “Novo requerimento”.
3. Selecione o benefício: Digite “Benefício por Incapacidade Temporária” e escolha a opção correspondente.
4. Preencha os dados: Complete as informações solicitadas pelo sistema.
5. Informe dados médicos: Insira os detalhes do documento médico, como data de emissão e início do repouso.
6. Envie os documentos: Anexe sua identidade e o atestado médico válido.
7. Escolha a agência: Indique a unidade do INSS mais próxima para atendimento.
8. Finalize o pedido: Revise as informações e conclua o requerimento.

Assim, após a solicitação, acompanhe o andamento pelo próprio sistema Meu INSS.

Considerações finais

Em suma, a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que dispensam carência no INSS, prevista para 2025, garante aposentadoria imediata a pacientes com essas condições debilitantes.

Essa medida acelera o acesso a benefícios previdenciários, promovendo inclusão e dignidade para cerca de 2 milhões de brasileiros, em especial mulheres no caso do lúpus.

Para solicitar o benefício, é necessário acessar o sistema Meu INSS, preencher os dados e enviar os documentos médicos. A mudança reforça o compromisso com uma previdência mais justa e acessível.

Por fim, veja também mais notícias sobre o INSS, aposentadorias e benefícios CLICANDO AQUI.