Bolsa Família tem lei armada que garante presente a beneficiários
Uma nova lei armada para o Bolsa Família vem com 2 grandes presentes para os beneficiários do programa social. Hoje, cerca de 21 milhões de famílias são amparadas pelo programa. Uma boa parte dos contemplados, são jovens.
E a boa notícia de hoje é exatamente para a faixa etária de jovens. Em 2024, quem tem entre 7 e 17 anos tem direito a receber um extra de R$ 50, com tanto que esteja comparecendo regularmente à escola. Mas, uma lei quer aumentar essa faixa etária.
Conforme informações do site Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro de 2023, o projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar.
Essa PL armada ainda destaca que estará apto para receber o benefício, o jovem que ainda está com os estudos da educação básica incompletos e ainda é necessário comprovar frequência escolar de 75%. A ideia é amparar jovens que terminam o ensino médio de forma tardia.
PROPOSTA ANTERIOR
Além do benefício citado, um segundo armado que iria valer é do ex-deputado Dr. Gonçalo (MA), que apresentou o Programa Bolsa Educação destinado a jovens desempregados com idade entre 16 a 20 anos que estejam regularmente matriculados e frequentando a rede pública de ensino fundamental, médio ou superior. O benefício seria de R$ 90, limitado a dois por família.
Acontece que o PL que expõe a Faixa Etária de 18 a 21 anos foi apresentado como substituto ao do ex-deputado Dr. Gonçalo. Assim, caso entre em vigor, o valor ainda deverá ser de R$ 50, a não ser que o projeto passe por novas alterações.
LEI AINDA EM TRAMITAÇÃO
O PL foi apresentado em janeiro desse ano e ainda segue em tramitação na Câmara. Se será ou não aprovado, são cenas para os próximos capítulos. Vale destacar que esse projeto demanda muitos recursos.
O BOLSA FAMÍLIA VAI AUMENTAR?
Apesar das especulações, o governo federal não divulgou nada confirmando aumento do benefício, dessa maneira, o valor deverá seguir o mesmo. Caso sofrer alguma alteração, o governo com toda certeza irá expor informações a população.