Regra do Bolsa Família irá definir quem deve perder o benefício em 2025; Saiba como proteger o seu e evite esse transtorno
Uma regra específica do Bolsa Família será determinante para a perda do benefício a uma lista com milhares de beneficiários em 2025.
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Trata-se da regra de proteção, mecanismo criado para permitir que famílias que ultrapassam temporariamente o limite de renda permaneçam no programa.
Com as novas restrições, o governo federal prevê o desligamento de 101 mil famílias e adota uma estratégia que combina economia fiscal com o redirecionamento de recursos para os mais vulneráveis.
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Dito isso, a partir de informações do Diário do Comércio, a equipe especializada em programas sociais do TV Foco traz abaixo tudo o que você precisa saber sobre esses cortes e como evitá-los.
Corte de benefícios deve atingir mais de 100 mil famílias:
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), mais de 100 mil famílias devem perder o Bolsa Família no próximo ano.
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A projeção é baseada nas recentes mudanças que restringem o tempo de permanência no programa após elevação da renda familiar.
O impacto financeiro dessa exclusão gira em torno de R$ 59 milhões, conforme dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.
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A medida faz parte do esforço de ajuste fiscal, que já resultou em R$ 7,7 bilhões cortados do orçamento do programa em 2025.
De acordo com o governo, os recursos economizados serão reaplicados no próprio Bolsa Família, com foco nas famílias em situação de extrema pobreza.
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Regra de proteção é encurtada:
Pois é, até maio de 2025, a chamada regra de proteção permitia que famílias com renda acima do limite continuassem recebendo metade do benefício por até dois anos.
Depois da mudança, esse período caiu para um ano.
Além disso, o governo reduziu o teto de renda per capita para acesso à proteção de R$ 759 para R$ 706, abaixo de meio salário mínimo.
Famílias com rendas estáveis e permanentes terão apenas dois meses de proteção antes do desligamento definitivo, o que inclui:
- Aposentadorias;
- Pensões;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A estimativa do MDS é de que 15,4 mil famílias deixaram o programa apenas em junho, gerando uma economia de R$ 10,3 milhões.
A partir de julho, cerca de 7,7 mil famílias serão desligadas por mês, totalizando R$ 41,3 milhões economizados até dezembro.
A principal fonte dessa economia está na redução do teto de renda e no encurtamento do tempo de proteção, medidas que pretendem tornar o programa mais eficiente e focado.
Pensando em quem mais precisa:
O governo justifica as mudanças com base na necessidade de focalização dos recursos.
Inclusive, o governo definiu a nova duração da regra de proteção — 12 meses — com base no tempo médio de recebimento do seguro-desemprego, justamente para evitar lacunas de assistência caso o trabalhador perca o emprego formal.
De acordo com o MDS, 90% das famílias que entram na regra de proteção têm aumento de renda devido ao emprego com carteira assinada.
A média de permanência nesse estágio é de oito meses, o que reforça, na visão da pasta, a eficácia do modelo como instrumento de transição para a autonomia financeira.
Fiscalização mais rigorosa e aumento de desligamentos:
Desde 2023, o governo intensificou a averiguação cadastral.
Em 2024, o governo excluiu 1,3 milhão de famílias do Bolsa Família por elas superarem o limite de meio salário mínimo por pessoa.
Em 2023, o governo havia retirado 590 mil famílias pelo mesmo motivo.
A valorização do salário mínimo e a melhora das condições econômicas elevaram a renda de parte dos beneficiários.
Como resultado, esses fatores impulsionaram o aumento.
Novas adesões continuam:
Apesar do endurecimento das regras, o programa segue crescendo em número de beneficiários:
- Entre março e dezembro de 2023, 2,86 milhões de famílias foram incluídas no Bolsa Família;
- Em 2024, outras 2 milhões passaram a receber o benefício;
- Só em janeiro de 2025, 110 mil novas famílias foram incorporadas ao programa.
Além disso, o MDS também mantém parcerias com estados e municípios para:
- Promover qualificação profissional;
- Ampliar o acesso ao mercado de trabalho formal.
Assim, facilita o desligamento voluntário do programa com autonomia financeira.
Como manter o benefício do Bolsa Família ativo?
Mesmo com as mudanças, o critério de ingresso permanece: renda per capita de até R$ 218.
Se a família, durante o período de proteção, voltar a ter renda abaixo desse valor, o sistema retoma automaticamente o benefício integral.
Dito isso, a fim de continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias assistidas deverão tomar as seguintes medidas:
- Primeiramente, é extremamente necessário manter o Cadastro Único atualizado;
Além disso, é preciso cumprir as exigências de saúde e educação, como:
- Vacinação infantil;
- Frequência escolar mínima;
- Acompanhamento de gestantes;
- Por fim, evitar informações falsas ou omissões no cadastro, que resultam em cancelamento do benefício.
Conclusão:
Em suma, as novas regras do Bolsa Família representam uma mudança estrutural no perfil dos beneficiários.
Afinal de contas, o objetivo é assegurar que o benefício alcance apenas quem realmente precisa, em um cenário de orçamento apertado.
Manter os dados atualizados e cumprir as exigências sociais é essencial para garantir o repasse.
Por fim, a política de transição busca equilíbrio entre inclusão social e responsabilidade fiscal. Mas para saber mais sobre outras regras do Bolsa Família, clique aqui*.
