ADEUS: Nova lei da CNH está em vigor no CONTRAN e esses motoristas estão LIVRES de renovar a habilitação
Conatran crava lei em que motoristas podem dar adeus a CNH (Reprodução: Montagem TV Foco)
Boa parte dos motoristas no Brasil estão comemorando o fato de não precisar esvaziar o bolso para renovar a CNH
Diversos brasileiros estão livres de ter que passar por todos os processos de emissão ou renovação da CNH. Isso porque o Conatran estabeleceu uma nova lei em que tira alguns veículos da obrigatoriedade do documento.
A Carteira Nacional de Habilitação é o principal documento dos motoristas, já que é obrigatório para a condução dos veículos. Assim, qualquer mudança referente a ele afeta milhões de pessoas no Brasil inteiro.
De acordo com o portal ‘BM&C News’, diversas mudanças anunciadas pelo Conatran deixam os motoristas de todo o Brasil em dúvidas. A principal delas se dá na Resolução n° 996/2023 que se diz respeito à CNH.
As principais alterações é a inclusão de ciclomotores na legislação e a dispensa do documento para o uso de bicicletas e patinetes elétricos. Essa proposta visa conscientizar as pessoas sobre as seguranças no trânsito.
Antigamente os veículos com 2 ou três rodas, de até 50 cc e que atingem a velocidade máxima de 50 km/h, com motor de combustão interna estavam dispensados da CNH, mas agora necessitam do documento.
Veja quem está livre da CNH
Os principais beneficiários são os condutores de bicicletas elétricas e também condutores de ciclomotores, que possuem uma uma capacidade de velocidade limitada. Assim, essas pessoas não precisam mais passar pelo processo para obter a CNH.
Ainda segundo o site, essa mudança tem como principal objetivo dar mais incentivo aos condutores utilizar os veículos mais sustentáveis e acessíveis. Apesar disso, o documento permanece vital aos motoristas com maior porte de capacidade, como os carros, motos e veículos pesados.
Porém, em grande parte dos casos, precisa ter a licença ACC, o que já é uma vitória aos motoristas, já que é muito mais barata e de rápida emissão, se comprada com a CNH.
Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?
Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.
A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.