Milhões com o coração na mão: Nova lei com 14º salário a 5 grupos de brasileiros chega oficialmente ao Senado

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova lei que chega a 5 grupos de brasileiros com direito ao abono

Simplesmente, para a felicidade de muitos trabalhadores brasileiros, uma nova lei com o 14º salário chega oficialmente ao Senado.

Assim, as informações dão conta de que, com a grande novidade, o Senado analisa abono do PIS a empregado doméstico, quase um 14° salário. As informações são do portal UOL.

Segundo o que foi divulgado, trabalhadores domésticos brasileiros podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social).

Contudo, o projeto ainda precisa ser aprovado. A salientar, no momento, ele está análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Mas caso seja aprovado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano. O benefício funciona como se fosse um 14º salário.

Ainda de acordo com as informações que foram divulgadas pela fonte, empregados domésticos são todos os profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial.

Quem tem direito ao 14º salário?

Assim, nós podemos citar como exemplo babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), motoristas e cuidadores, que são 5 grupos de trabalhadores que se incluem como empregados domésticos. Para quem não sabe, os domésticos são a única categoria que não tem direito ao abono.

“A maioria dos empregados domésticos ganha até dois salários mínimos e poderia, sim, receber o abono. É o único direito que falta e com certeza é uma forma justa de tentar igualar a categoria com os outros trabalhadores”, disse Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

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Ainda conforme o que foi divulgado pela fonte, atualmente mais de 70% dos trabalhadores domésticos encontram-se em situação de informalidade. Dessa forma, com o projeto sendo aprovado, sem dúvidas a novidades irá cair como um grande presente na vida dessas pessoas.

Assim, caso seja aprovado, os domésticos que possuem ao menos cinco anos de carteira passam a receber o abono. “É uma forma de equivaler direitos e reforçar a renda do trabalhador, promovendo maior estabilidade financeira e qualidade de vida”, defende Avelino.

Por fim, vale salientar ainda que a proposta está em trâmite no Senado com a CAE. Assim, a principal missão é estender o benefício do abono do PIS para empregados domésticos, funcionando como um 14º salário no ano para a categoria.