"100% de desconto": Lei confirmada por Lula libera isenção total da conta de luz para milhões de CPFs hoje (29)

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

29/03/2024 às 08:19 · Tempo de leitura: 4 minutos

Lei traz desconto de até 100% na conta de luz (Reprodução: Montagem TV Foco)

Uma lei confirmada por Lula traz a isenção total da conta de luz para milhões de CPFs

Uma lei, que está confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, libera a isenção total da conta de luz para milhões de pessoas. Portanto, você precisa ficar por dentro das novidades que mexem diretamente no bolso.

Uma das dívidas mensais e que afetam diretamente o bolso das pessoas é a da energia elétrica, portanto sempre quando há descontos ou uma reparação, os cidadãos aproveitam para comemorar.

De acordo com o portal ‘Agência Governo’, há a lei da Tarifa Social de Energia Elétrica, confirmada pelo presidente Lula. Ela permite que os consumidores de baixa renda tenham descontos de até 100% do valor total da conta.

Conta de luz é uma das contas mensais dos brasileiros (Reprodução: Internet)

Ela surgiu em 2002, pela Lei n° 10.438 e contempla as famílias que possuem um consumo de até 220 KWh por mês. Veja em qual margem de desconto você pode se enquadrar.

Descontos na conta de luz

As famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, com consumo de até 30 KWh no mês, pagam 65% a menos no valor total da conta de luz. Aqueles que consomem dentre 31 e 100 KWh possuem desconto de 40%.

Por fim, aqueles que gastam de 101 até 220 KWh mensais, o desconto é de 10%. Porém, há outro grupo de pessoas que também fazem parte desse benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002 (Reprodução: Internet)

Trata-se das famílias indígenas e quilombolas, inscritas no CadÚnico. Neste caso, aquelas que gastam até 50 KWh possuem um desconto de 100% do valor total da conta.

Os que consomem de 51 até 100 KHw mês o desconto é de 40% e de 101 até 200 KWh a redução é de 10% do valor total.

É preciso estar inscrito no CadÚnico para contar com o benefício (Reprodução: Internet)

Quantos municípios a Enel distribui energia em São Paulo?

A Enel é a principal distribuidora de energia da cidade de São Paulo, já que está presente em 24 municípios. Hoje em dia ela é privatizada, mas já foi muito conhecida como Eletropaulo, quando pertencia ao Estado.

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