Uma lista de trabalhadores estão comemorando uma nova lei na era Lula em que garante isenção desejada na gasolina
Em novembro de 2024, o presidente Lula sancionou a Lei 15.012/2024, em que garante a isenção da gasolina para uma lista de trabalhadores.
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Esse não pagamento é aos agentes comunitários que utilizam seus veículos particulares para se deslocarem durante o período em atividade.
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Rádio Senado’, traz à tona a Lei 15.014/2024.
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Ela garante o pagamento de despesas de locomoção para agentes comunitários, como o abastecimento do carro pessoal.
Lei sancionada por Lula
De acordo com o portal ‘Rádio Senado’, em novembro de 2024 o presidente Lula sancionou a Lei 15.014/2024.
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Ela garante o pagamento de despesas durante o período de locomoção dos agentes comunitários de saúde e de combate às epidemias.
Portanto, este grupo de trabalhadores que utilizam seus próprios veículos terão o ressarcimento de gastos durante o período de trabalho.
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Ou seja, o abastecimento em postos como Shell e BR, desde que comprovado que seja para o serviço, os agentes estarão isentos do pagamento, recebendo o ressarcimento.
Trabalho fundamental para a sociedade
O autor do projeto foi o senador Weverton, que comentou a importância que essas pessoas tem para o bem estar da sociedade.
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“Muitos deles utilizam seu próprio carro para cumprir não apenas uma jornada de trabalho, mas uma meta de vida que é fazer saúde, principalmente a preventiva no nosso país”, destacou ele.
Por fim, revelou que essa medida atende também as famílias mais humildes, que dependem da presença desses trabalhadores para garantirem uma saúde digna.
“Então eles são os SUS, eles são os que de verdade levam a esperança para várias famílias humildes e pobres de todo o Brasil”, finalizou o senador.
Preços dos combustíveis em 2025
- Neste mês de maio de 2025, o valor médio da gasolina está em R$ 6,14;
- Já o etanol está com um preço médio no Brasil de R$ 4,17 o litro;
- Por outro lado, o valor médio da gasolina aditivada está em R$6,34 por litro;
- Por fim, o diesel está com um preço médio em torno dos R$6,00.
Conclusões finais
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula garante o ressarcimento de gastos com a locomoção dos agentes comunitários da saúde.
Portanto, aqueles que utilizam seus próprios veículos, poderão ter o gasto com abastecimento voltando para o bolso.
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O preço do combustível varia muito de um município para o outro, porém o seu valor médio no Brasil está em R$6,14.
